Everaldo Pereira (ao lado de seu filho, o deputado Filipe Pereira): "Não sei"
O vice-líder do PSC na Câmara, Zequinha Marinho (PA), que arrecada fundos para seu partido com base em 5% dos funcionários vinculados a ele, disse ao Congresso em Foco que o expediente é praticado em todo o país, em qualquer órgão público no qual o partido esteja presente.
Para Marinho, seria “injusto” cobrar os 5% apenas dos filiados. E emenda: se o problema é fazer a cobrança de quem não é militante do partido, a solução é simples, basta filiar os demais. “É questão pró-forma. Filia-se todo mundo. Isso é a coisa mais boba, mais simples que tem”. Para o presidente do PSC do Pará, não é um problema para o PSC abrigar filiados que só estejam interessados em um emprego e não nas propostas do partido. “Tudo bem. Veio trabalhar em função do que estava proposto”, disse ele ao site.
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A sequência da apuração do Congresso em Foco mostra que o PSC e Zequinha Marinho pretendem adotar táticas diferentes para se defender. Enquanto Zequinha Marinho, confrontado com os documentos que mostram a prática somente em seu gabinete, assegura que esse é um expediente usado por todo o partido em nível nacional, o PSC, embora evite fazer acusações diretas a Zequinha, esforça-se para limitar a prática apenas no gabinete do deputado. O vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Dias Pereira, contradisse Zequinha em entrevista ao site. Segundo ele, só os filiados teriam de contribuir com o partido.
Todo mundo
Marinho afirma que seu partido, o PSC, pratica o que “todo mundo faz”. “Alguém trabalha pro PT sem estar filiado ao PT? É o partido mais disciplinado”, diz ele. O estatuto do PT determina que só filiados paguem ao partido de 5% a até 20% do que ganham, a alíquota máxima devida por ministros, parlamentares e demais políticos. Os servidores públicos com cargos em comissão também pagam, mas apenas os petistas de carteirinha, com filiação registrada.
A reportagem apurou que, na Liderança do PT na Câmara, por exemplo, nem mesmo os servidores filiados costumam pagar o “dízimo” obrigatoriamente, tendo em vista uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2005. A assessoria da Liderança afirmou ao Congresso em Foco que os não-filiados não são obrigados a pagarem o “dízimo”. “A contribuição não é do cargo. É o filiado quem contribui”, conta o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).
“Não sei”
O vice-presidente nacional do PSC, Everaldo Pereira, concedeu uma entrevista na Liderança do partido na Câmara, numa mesa com a presença de cerca de dez assessores, além dos repórteres do Congresso em Foco. A conversa aconteceu na quarta-feira (30), um dia depois da entrevista com Marinho.
Pereira diz não saber por que pessoas não filiadas ao partido – lotadas na Liderança, na Mesa e no gabinete de Zequinha Marinho – tiveram que contribuir com 5% para o PSC, no caso para o diretório do Pará. “Não sei…”, inicia. “Talvez tenha sido… não sei qual é o caso. Pode ter sido funcionário indicado, lotado, trabalhando aqui, indicado por ele [Marinho], e vinculado ao gabinete dele. Pode ter sido isso. Não sei.”
Pereira diz que o estatuto do partido determina o pagamento dos filiados. Então, o estatuto foi desrespeitado? “Não sei qual é o caso. Não sei nada”, respondeu o vice-presidente.
Pereira afirma que o partido analisaria o caso quando fosse comunicado formalmente. “A hora que chegar, a gente vai analisar”. Ele, porém, afirma não saber o que o PSC vai fazer diante da comprovação de que pessoas não filiadas são obrigadas a contribuir para a ‘caixinha’ do partido.
“Não posso falar sobre hipótese, né? Não sei”, disse Pereira. Ele considera correto exigir que funcionários paguem essa contribuição? “O correto que eu sei é cumprir o estatuto, sempre cumprir o que está dentro da regra estatutária”, respondeu.
Boletos
Enquanto isso, Marinho quer tornar mais seguro o pagamento compulsório feito pelos funcionários. Ele disse que está tentando firmar um convênio com o banco para que todos os pagamentos sejam feitos de maneira automática sem problemas, tudo direto para o caixa do PSC do Pará. Mas a direção nacional tem outros planos. Quer tirar dos diretórios estaduais a tarefa de arrecadar fundos. A partir de novembro, começaram a usar boletos para recolherem os 5% de todos os filiados, políticos e servidores, além da anuidade de R$ 20. Tudo tem que ser identificado.
Em São Paulo, o partido teve que devolver R$ 25 mil recebidos porque eram depósitos em conta sem identificação do doador. O dinheiro foi parar nos cofres do Tribunal Superior Eleitoral.
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