Renata Camargo
A votação do projeto de lei que prevê o fim dos lixões no país foi adiada nesta quarta-feira (9), após manobras regimentais do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) e do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Lucena questionou a apreciação da matéria em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Sociais (CAS), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente e alegou que o projeto deveria ser discutido em separado por cada comissão.
Enquanto se debatia os questionamentos de Lucena, o senador Flexa Ribeiro pediu verificação de quórum, o que fez com que a sessão caísse. Agora, senadores favoráveis ao projeto vão tentar um acordo de líderes para levar a matéria direto ao plenário, sem a necessidade de apreciação pelas comissões. Para isso, será preciso aprovar um pedido de urgência para a proposta.
A intenção, segundo o relator da matéria, senador César Borges (PR-BA), é votar o projeto o mais rápido possível. No caso, o Senado só pode suprimir ou acatar artigos do projeto aprovado pela Câmara, não sendo permitido regimentalmente acrescentar ou alterar substancialmente o conteúdo da proposta. Na avaliação de Borges, a manobra para não votar a proposta foi feita “por vaidade ou por interesses que não se sabe”. O senador Cícero Lucena também pediu a relatoria da matéria.
“Tudo estava preparado da melhor forma para votar o projeto. Isso seria até em homenagem à Semana do Meio Ambiente. Havia acordo com os quatro presidentes das comissões, mas de última hora saiu um problema que ninguém sabe da onde, que fez com que fosse procrastinada a votação desse projeto”, disse César Borges.
Presente no Senado, a ministra do Meio Ambiente, Izabel Teixeira, lamentou o adiamento da votação do projeto dos resíduos sólidos. Izabel afirmou que a proposta é de extrema importância para o país e que o governo tentará acordo entre líderes para apreciar a matéria o mais rápido possível.
“Tudo o que tinha sido acordado estava sendo cumprido. Vamos trabalhar agora junto com as bases e lideranças para equacionarmos esse problema criado e votar essa proposta, que é de extrema importância. Falei há pouco com o presidente do Senado, José Sarney, sobre a prioridade e ele nos apoiou”, disse Izabel.
Entre outras coisas, o projeto proíbe a criação de novos lixões e prevê a extinção gradual dos lixões hoje existentes. De acordo com a proposta, todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente e será proibido catar, morar ou criar animais em aterros sanitários. O projeto também prevê a chamada logística reversa, em que empresas serão responsáveis por recolher do mercado embalagens, produtos e materiais produzidos por elas.
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