Votação do Marco Civil depende de articulação governista

A votação do projeto do Marco Civil da Internet na Câmara vai depender uma longa articulação de líderes partidários. Apesar de o relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ), ter recebido apoio ao seu texto em reunião no Palácio do Planalto, parlamentares dizem que o consenso está longe de acontecer. Além disso, os líderes da base ainda não foram informados sobre a decisão tomada na manhã desta terça-feira (20).

 

O receio dentro do Planalto, pelo que parlamentares governistas disseram ao Congresso em Foco, é que a presidenta Dilma Rousseff tenha uma nova derrota. Há duas semanas, ela patrocinou o texto apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) sobre a divisão dos royalties do petróleo. O governo desejava que 100% dos lucros fossem destinados à educação. Porém, o substitutivo acabou sendo derrubado.

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“Vai ser um longo dia hoje”, resumiu o vice-líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). De acordo com o petista, não houve até agora nenhuma declaração oficial do Paláci do Planalto para apoiar explicitamente o relatório elaborado por Molon. Até agora, o recado não chegou aos líderes. A partir das 16h, os deputados se encontram para definir a pauta de votação. Duas medidas provisórias trancam a pauta das sessões ordinárias.

O Marco Civil, caso entre em votação, será analisado em sessão extraordinária. A principal discórdia no texto é o trecho que regulamenta as “exceções de neutralidade” da rede. A intenção é obrigar os provedores de acesso à internet tratem da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.

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Ontem (19), Molon esteve reunido com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e hoje com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). De acordo com o relator do Marco Civil, a orientação dada por Ideli foi de buscar a aprovação da atual redação, que encontra resistência especialmente entre os provedores de acesso. Ele informou também que houve mudanças no relatório, todas de redação, nenhuma de conteúdo.

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