Rodolfo Torres
A comissão especial que analisa a criação do Fundo Social com recursos da exploração de petróleo e gás natural da camada do pré-sal analisará o parecer do relator nesta quarta-feira (4), a partir das 12h.
O relator do colegiado, deputado Antonio Palocci (PT-SP), anunciou que seu parecer vai englobar prioritariamente as seguintes áreas: educação, saúde e meio ambiente. Segundo Palocci, esses setores são “fundamentais” para o crescimento do país.
O petista, que acolheu cerca de 100 emendas, explicou que outras áreas poderão se contempladas nos orçamentos anuais. Para Palocci, uma das funções do relatório é “transformar em recursos de várias gerações” uma fonte temporária de riqueza.
Ele descartou a possibilidade de eventuais recursos desse fundo serem destinados a outras despesas. “Os recursos vão para programas programas muito claros. Não há hipótese de fugir disso”, destacou, complementando que caberá às leis orçamentárias especificar quais serão os programas atendidos com o dinheiro do pré-sal.
Antonio Palocci ainda ressaltou o clima de harmonia entre governo e oposição para votar seu parecer. De acordo com o parlamentar paulista, a comissão especial tem toda condição de apreciar o relatório nesta quarta.
Na semana passada, Palocci fez questão de dizer que não acatou nenhuma emenda que estabelecia percentual mínimo de investimento nas áreas beneficiadas. “Percentual mínimo, na prática política e orçamentária, acaba virando percentual máximo”, argumentou. (leia mais)