Mário Coelho

A reforma eleitoral só será apreciada pelos senadores na próxima semana. Durante reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Ciência e Tecnologia (CCT) para a leitura do relatório final, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), pediu mais tempo para que os integrantes dos dois colegiados possam analisar o projeto e buscar um entendimento. Após a sugestão de Mercadante, outros senadores também requisitaram mais prazo para examinar o texto.

Por causa do pedido de Mercadante, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), concedeu vista coletiva. O petista queria, inicialmente, que a matéria voltasse à pauta da comissão na próxima quarta-feira (2 de setembro). Demóstenes, entretanto, sugeriu que a proposta fosse votada no dia 1º pelas comissões e no dia 2 pelo Plenário.

“Não houve qualquer tipo de consulta à nossa bancada. Os relatores são senadores da oposição, mas esse assunto interessa não só ao Senado, mas também à Câmara, aos vereadores, prefeitos, governadores e ao presidente da República”, afirmou Mercadante. A exposição do líder do PT ocorreu logo depois de o senador Pedro Simon (PMDB-RS) tecer críticas à maneira que a sessão estava sendo conduzida.

Para o peemedebista, a matéria deveria ser analisada em dois meses, não em dois dias. No começo da sessão, Demóstenes tinha avisado que, após a leitura do relatório pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator na CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), da CCJ, cada parlamentar teria uma hora para analisar a matéria. Depois, então, ela entraria em discussão na reunião conjunta das duas comissões.

Por causa dos questionamentos dos senadores, Demóstenes determinou que os relatores fizessem um painel com os principais pontos aprovados pela Câmara em 8 de julho e as mudanças mais signitivas propostas por Azeredo e Maciel.

Principais modificações

No relatório lido por Azeredo e Maciel, ocorreram três mudanças significativas. Como o Congresso em Foco havia antecipado, três temas dificultavam o consenso entre os senadores: a impressão do voto, o uso da internet e o voto em trânsito. O projeto da Câmara inseria a obrigatoriedade de impressão dos votos, que seriam depositados em urnas a serem lacradas.

A impressão dos votos foi excluída do relatório dos senadores. A proposta atende a uma recomendação do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele disse aos senadores, em audiência pública, que a volta do voto impresso seria um retrocesso. (leia mais)

No caso da internet, o texto do Senado faz modificações no uso da rede mundial de computadores em campanhas eleitorais. No parecer de Azeredo e Maciel, a propaganda na internet está restrita aos sites noticiosos e de informações, proibindo a veiculação de propaganda em páginas eletrônicas de pessoas jurídicas em geral e de órgãos estatais. O uso permitido da internet, na visão dos relatores, deve seguir regras semelhantes às impostas à propaganda eleitoral em rádio e televisão, assim como havia sido estabelecido na Câmara.

Os relatores excluíram também a possibilidade de voto em trânsito em todas as capitais do país para as eleições presidenciais.