Ideli acredita que o trabalho feito junto aos parlamentares da base garantirá a aprovação da renovação da DRU - José Cruz/Senado
O governo terá em instantes a prova se o esforço de última hora para liberar emendas parlamentares surtiu efeito. Está prevista para a tarde desta terça-feira (8) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A expectativa dos governistas é encerrar a análise na Câmara na próxima semana.
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Apesar de prever o uso da DRU no Orçamento de 2012, o governo demorou para agir na tentativa de prorrogar o mecanismo. Somente em agosto é que a PEC foi enviada à Câmara. Na época, até o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Maurício Quintela Lessa (PR-AL), admitiu que a demora poderia prejudicar a tramitação. Foi a partir deste momento que as insatisfações da base começaram a aparecer.
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Em especial, a demora na liberação das emendas parlamentares. Três governistas admitiram ao Congresso em Foco que o governo demorou muito para entrar na discussão e aceitar liberar as emendas. “Elas são um direito dos parlamentares, são necessárias para pequenas obras. Nunca houve uma demora tão grande”, disse um parlamentar. Nas últimas semanas, a ofensiva dos deputados aumentou. Porém, a presidenta Dilma Rousseff resistia à ideia de liberar as emendas.
Como justificativa, os recentes cortes no Orçamento de 2011 por conta da crise financeira internacional. O argumento foi repetido por Dilma ontem em reunião com líderes da Câmara e do Senado. Porém, acabou convencida de que a liberação deveria ocorrer, sob pena de o governo ver derrubada a PEC da DRU. E de outras medidas, como a PEC 300, que estabelece o piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, voltar à discussão.
“Todos os líderes se pronunciaram absolutamente de forma unânime, responsável e coesa, garantido a base para que nós possamos aprovar tanto na Câmara quanto no Senado esta proposta de emenda à Constituição”, disse ontem a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após a reunião. “É importante ressaltar, que nunca antes no parlamento, que eu lembre ou conheça, nós tivemos um empenho de emendas que começou tão tardiamente. Normalmente os empenhos iniciam já no primeiro semestre, portanto a legitima reivindicação dos parlamentares é absolutamente correta”, admitiu.
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Procedimento
Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que iria propor um “acordo de procedimento” à oposição para que a DRU seja votada em oposição. A ideia dele era iniciar a discussão hoje à tarde, com a votação do texto base na parte da noite. Para amanhã ficariam os destaques. Pela manhã, o presidente Marco Maia (PT-RS), reuniu-se com líderes da oposição. Até agora, não se chegou a um acordo.
A expectativa, portanto, é que a oposição obstrua a votação. E eles não estarão sozinhos. Cresce a possibilidade de as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, por conta da discussão da divisão dos royalties do petróleo na camada pré-sal, trancarem a votação. A DRU foi aprovada em comissão especial em 21 de outubro. Na oportunidade, oposicionistas conseguiram arrastar a sessão por mais de nove horas.