O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou há pouco que a votação da proposta que cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS) “pode demorar dois dias”. Otimista, o parlamentar gaúcho ressaltou que acredita que o governo sairá “vitorioso na votação”. A criaçao do novo tributo vem no pacote da regulamentação da Emenda 29, que define como devem ser feitos os financiamentos públicos na área da saúde.
“A grande maioria do Brasil vai ganhar com essa votação”, destacou o petista, que acrescentou que a base aliada levará a votação “até onde for preciso”. Na avaliação de Fontana, o governo está preparado para derrubar “as dezenas de requerimentos” que a oposição apresentará.
Por sua vez, os oposicionistas prometem obstruir até onde for possível a votação da matéria. “Aprovar esse imposto é manchar a imagem do Congresso. A CSS não passa no Senado, e não resistiria ao exame do Judiciário”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA).
Leia também
Segundo o parlamentar baiano, o governo “não se contenta com o muito que arrecada”. “Por isso o governo manda seus líderes defenderem o indefensável”, ressaltou.
Nova CPMF
O novo tributo funcionará nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Terá alíquota de 0,1%, será destinada apenas para financiar a saúde, e não será cobrada de aposentados, pensionistas e trabalhadores que ganham até R$ 3.038 por mês.
Se aprovada no Congresso, o tributo será cobrado a partir do próximo ano. A previsão do governo é arrecadar cerca de R$ 11 bilhões com a CSS em 2009. (Rodolfo Torres)
Leia também