Virgílio quer mudar recesso parlamentar

Os Deputados precisam ficar mais tempo em Brasília. A avaliação é do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), que concorre à presidência da Câmara com candidatura avulsa, depois de ter sido preterido pelo próprio partido. Além de aumentar o período de permanência dos deputados na capital federal durante a semana, Virgílio pretende reduzir o recesso parlamentar de julho para compensar as faltas acumuladas ao longo do ano.

“Meu objetivo é que o período do parlamentar em Brasília seja de três dias. Hoje ele fica toda a quarta-feira e um pedaço da terça e da quinta-feira”, afirma. As medidas fazem parte da estratégia do candidato para recuperar a desgastada imagem da Casa. No conjunto dessas ações, estão uma reforma administrativa e mudanças na tramitação das propostas legislativas.

Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Virgílio diz que sua candidatura é a única que se caracteriza pelo “equilíbrio federativo” e o “bom trato” entre os colegas, numa alusão à possibilidade de a Câmara ser presidida, pela segunda vez consecutiva, por um deputado paulista, o candidato oficial do PT, Luiz Eduardo Greenhalgh, apontado por alguns parlamentares como uma figura sisuda e distante.

Vice-líder do governo no Congresso até dezembro, Virgílio acredita que o Palácio do Planalto não irá interferir na eleição da Mesa Diretora. “O governo respeita essa disputa como uma questão da Câmara. Os parlamentares e as bancadas que mais sustentaram a governabilidade estão na minha campanha”, considera.

Apesar da crise deflagrada no partido com o lançamento de sua candidatura, o petista diz que o PT sairá amadurecido do processo eleitoral e que sua eventual eleição irá consolidar a política de alianças do governo Lula. Na quarta-feira, o deputado conseguiu o apoio da ala oposicionista do PMDB. Ontem foi a vez do novo presidente do PSDB, o senador Eduardo Azeredo (MG), sinalizar com a possibilidade de os tucanos apoiarem a candidatura de Virgílio.

Entre viagens e contatos telefônicos, o deputado já conversou com mais de 450 dos 513 deputados. O número de votos garantidos até agora é tratado com reserva por seus auxiliares. A entrevista, concedida no escritório de sua campanha, foi interrompida por um telefonema. Do outro lado da linha, apressaram-se a dizer os assessores, “é o ministro”. Quinze minutos depois e com um sorriso no rosto, Virgílio retornou e, no melhor estilo mineiro, desconversou. “Era o ministro da eucaristia”, brincou o auto-intitulado candidato do “novo clero”.

Congresso em Foco – O que difere a sua candidatura das demais?

Virgílio Guimarães – É uma candidatura que surgiu e se consolidou por obra dos próprios deputados, de vários partidos e regiões do país, e que expressa a vontade dos parlamentares de ter uma Câmara forte. Ela tem origem, sobretudo, naqueles que formam o que chamo de “novo clero”, parlamentares que falam de igual pra igual com ministros, secretários e governadores e têm densidade legislativa. Foram eles que mais sustentaram a governabilidade até agora e que têm, nas relações humanas, um componente de sua ação política. O bom trato com colegas, o companheirismo e a amizade são aspectos integrantes desta candidatura.

O senhor não enxerga isso nas demais candidaturas?

Todas têm algum aspecto disso. Mas esta candidatura tem uma marca de equilíbrio federativo muito mais forte, de sensibilidade para o desenvolvimento das regiões. A nossa vitória será um marco importante para a auto-estima da Câmara, na medida em que vai sinalizar para o país que o Legislativo está disposto a colaborar para a governabilidade dos demais poderes. A Câmara passará uma imagem muito mais adequada para a sociedade brasileira.

Qual seria o seu primeiro ato para marcar essa diferença?

O primeiro efeito positivo não será nenhum ato, mas a própria declaração da vitória. Isso significará a existência de um clima melhor na Câmara e no país. Expressará que a Câmara tomou para si mesma a iniciativa de construir a sua direção, por meio da integração, do diálogo de vários partidos e bancadas. Isso colocará a presidência da Casa numa condição de liderança e respeitabilidade, com apoio interno capaz de dar respostas ao que o país precisa. A seguir, virão os atos em seus aspectos legislativos, políticos e administrativos. Vamos fazer uma profunda reforma administrativa na Câmara. Ela é um órgão que tem custos e objetivos. Tem de ser mais barata e eficiente, mais voltada para as atividades fins, o exercício do mandato.

“Vamos fazer uma profunda reforma administrativa na Câmara. Ela tem de ser mais barata e eficiente, mais voltada para as atividades fins, o exercício do mandato”

Cortando que tipo de gastos, por exemplo?

Temos de rever o conjunto da estrutura burocrática da Câmara, que me parece muito pesado e antigo, semelhante àqueles órgãos públicos emperrados e paquidérmicos, imensos, caros e ineficientes. Ela tem de incorporar um novo modelo, algo que se assemelhe ao perfil dos deputados que têm na eficiência a sua marca. A Câmara tem de se voltar para as atividades fins e ser mais barata e eficiente.

O senhor propõe a revisão dos contratos feitos pela Casa?

Temos de fazer tudo. Não é só refazer e baratear. Temos de mudar a estrutura. Não é tornar o que aí está mais barato. Ela precisa ser reformulada nos seus departamentos, na distribuição do pessoal, no que é terceirizado e no que não é.

O senhor defende o fim da terceirização de serviços?

Não. A terceirização é importante e tem de existir. Temos que racionalizar custeio e pessoal e adotar procedimentos legislativos muito mais ágeis. Passamos muito tempo paralisados na análise de propostas de iniciativa do governo federal. Isso é importante. Não reclamamos de o governo mandar projeto de lei com urgência constitucional ou medidas provisórias. O trabalho é volumoso, mas pode ser feito de maneira mais eficiente.

De que forma?

Em quase 200 dias do ano, a pauta fica trancada, porque as propostas vêm em fila indiana. É como a internet. Se ela está lenta, é preciso passar para a banda larga. E não dizer que é preciso ter menos informação. Não reclamamos do volume de legislação enviada pelo governo. Devemos tomar decisões simultâneas e tornar mais ágil a apreciação dos projetos para que a Câmara possa influenciar mais. Ao mesmo tempo, precisamos criar um sistema para que as iniciativas parlamentares sejam transformadas em lei. Não faz sentido um deputado passar três ou quatro mandatos sem ter sequer um projeto de lei aprovado. A mudança é viável e será feita. Todo deputado terá um projeto transformado em lei.

“Não faz sentido um deputado passar três ou quatro mandatos sem ter sequer um projeto aprovado. Todo deputado terá um projeto transformado em lei”

O líder do PFL na Câmara e seu concorrente na disputa pela presidência, o deputado José Carlos Aleluia (BA), atribui essa disparidade à pressão do Executivo. O senhor concorda?
Eu não reclamo de serviço. Meu mandamento é trabalhar sempre. Não vou pedir ao governo para mandar menos serviço para mim. Os poderes são harmônicos. O Executivo manda o que achar que deve e vamos trabalhar do jeito que entendermos que seja melhor. Devemos trabalhar muito, mas de maneira mais racional. Se a forma de estrutura das comissões e a tramitação dos projetos estão levando a esse engarrafamento, em vez de pedirmos menos iniciativas do governo federal, temos de repensar nossos processos de tramitação.

O senhor pretende mudar a tramitação do Orçamento?

É minha proposta incluir uma parte das emendas dos parlamentares na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), já como uma prioridade orçamentária que teria de vir necessariamente no projeto do governo. Nesse espaço de tempo, os projetos teriam de ser aprovados nos ministérios, nas prefeituras e nos estados. Uma mudança que permita atender às prioridades que os parlamentares recolhem em suas regiões e executar o Orçamento já em janeiro do ano que vem.

Essa será a única mudança na tramitação do Orçamento?

Esta é a inovação imediata: a inclusão de parcela das emendas dos parlamentares na LDO. Não todas, caso contrário a LDO se transformará no próprio Orçamento anual. O governo manda as suas prioridades na LDO e nós vamos incluir as nossas. Não proponho cortar nada, mas ampliar o poder do deputado de emendar.

A imagem da Câmara anda desgastada, com notícias de que os deputados pretendem aumentar seus salários. Como mudar isso?

Não faço campanha com esse tipo de discussão. Faço parte dos deputados do “novo clero”, que querem trabalhar e ter todas as condições de executar o seu mandato. Isso não é aumento de verbas de gabinete. É a Câmara como um todo respondendo às suas atividades fins. Não faço campanha prometendo aumento disso ou daquilo. Temos de reformular nossos métodos. A Câmara tem de ser mais eficiente. Temos de repensar a própria distribuição do tempo e dos recessos.

Os deputados precisam ficar mais tempo em Brasília?

O número de sessões não é tanto o problema. Meu objetivo é que o período do parlamentar em Brasília seja de três dias. Hoje ele fica toda a quarta-feira e um pedaço da terça e da quinta-feira.

O recesso parlamentar no início e no meio do ano também não é bem visto pela sociedade. Ele deve ser reduzido?

Isso terá de ser resolvido por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Mas podemos redistribuir esse período. O que acho muito desgastante são esses recessos brancos. Devemos fazer algo moderno. Assim como existe o banco de horas, podemos fazer uma espécie de banco de dias trabalhados. Poderíamos repor as semanas prejudicadas por feriados, por exemplo, em julho, cujo recesso tenderia a diminuir. Poderíamos trabalhar, dessa forma, sem mudar o sistema de recesso. Devemos discutir essa flexibilidade com a Casa, para que a sociedade saiba o que está acontecendo. Toda vez que há recesso branco, a imprensa bate na Câmara e desgasta o deputado. Quem vem a Brasília gasta a passagem para ir e voltar, não faz nada e fica com o sentimento de tempo perdido. Quem não está aqui fica envergonhado até da família. Sai na rua e ouve: “O que você está fazendo aqui? Virou gazeteiro?”. Da mesma forma que há férias parceladas, vamos parcelar esses períodos e acabar com o recesso branco. Deixou de trabalhar lá, compensa aqui, de maneira que o deputado possa sair na rua sem ser cobrado pelos outros. A melhor maneira de melhorar a imagem da Câmara não é fazer contrato caro de publicidade, mas fazer as coisas de acordo com o que o cidadão deseja.

“Toda vez que há recesso branco, a imprensa bate na Câmara e desgasta o deputado. Quem não está em
Brasília fica envergonhado até da família”

O presidente João Paulo Cunha (PT-SP) poderia ter avançado mais nisso?

Não discuto essa ou aquela administração. O João Paulo, o Aécio (Neves), todos contribuíram de alguma forma. Como candidato, quero avançar. Temos de fortalecer o funcionamento da mesa. Até do ponto de vista físico, a Câmara é muito remendada. Temos de rever a funcionalidade e modernizar a adequação do uso do espaço. Nossa idéia de modernização corresponde ao perfil da imensa maioria dos parlamentares, o “novo clero”, que quer mandatos respeitáveis e não se movimenta por promessas de remuneração. Eles ficam constrangidos com esse tipo de campanha, que eu não faço.

O senhor foi vice-líder do governo no Congresso até dezembro e uma das figuras que mais defenderam o Planalto na Câmara. A que atribui a decisão do PT de não indicá-lo como candidato do partido à presidência da Casa?

Essa é uma questão de partido. Retirei meu nome como proposta de candidatura da bancada do PT e me inscrevi na condição de candidato parlamentar do PT. A atribuição de se inscrever (como candidato à presidência da Mesa Diretora) é parte integrante do mandato parlamentar. Optei por isso para sinalizar que sou do PT e que o princípio da proporcionalidade está mantido. É uma candidatura que, na sua inscrição, já expressa equilíbrio federativo e integração de bancadas.

Fica alguma mágoa nesse processo? Houve interferência do Palácio do Planalto na escolha do partido?

Essa é uma decisão da Câmara. O Palácio teve uma atitude absolutamente correta. Eventualmente uma ou outra pessoa, de acordo com o seu partido, pode ter seu ponto de vista. O governo respeita essa disputa como uma questão da Câmara. Não tenho dúvida em dizer que a governabilidade, em todos os sentidos, será mais bem exercida com a nossa vitória.

“O governo respeita essa disputa como uma questão
da Câmara. Os parlamentares e as bancadas que mais sustentaram a governabilidade estão na minha campanha”

O deputado Carlito Merss (PT-SC) considera que a sua vitória será “a maior derrota do governo e do PT” nesses últimos dois anos. Isso não contradiz o seu pensamento?

Eu não me pronuncio sobre pontos de vista de outros, principalmente aqueles que são membros de outros diretórios de campanha. Afirmo que os parlamentares e as bancadas que mais sustentaram a governabilidade estão na minha campanha.

O PT, então, não está entre aqueles que deram maior sustentabilidade ao governo?

Mas eu sou do PT.

Mas, oficialmente, a bancada não está com o senhor.

Vamos ver nas eleições. O PT está de uma maneira muito relevante na nossa candidatura, na condição da presidência. Esse movimento (Câmara Forte) é encabeçado por um petista histórico que teve papel relevante na governabilidade. Sou apoiado por aquilo que fui e sou. Não por alguma coisa que alguém imagina que serei. Sou uma pessoa coerente. Tudo o que debati na bancada do PT, discuti nessa candidatura e farei depois de presidente.

Em entrevista ao Congresso em Foco, há dois meses, o senhor disse que o PT precisava entender que, ao chegar ao governo, é preciso partilhar o poder. O senhor pretende, na presidência da Câmara, fortalecer essas alianças?

Sou um petista que trabalhou para que o PT tivesse alianças adequadas para disputar a eleição e compartilhadas no desempenho do governo e isso estará presente na minha administração. A minha eleição é a consolidação das alianças, expressão de uma prática mais harmônica no convívio entre os partidos do governo. Para a minha candidatura, recebi opiniões de todos da base aliada. Podem chamar minha candidatura de tudo, menos de avulsa. É a candidatura mais coletiva de que se tem notícia nos últimos tempos. Foi registrada coletivamente, de maneira plural e coerente e homologada num plenário de 6 mil pessoas. A minha candidatura tem a torcida do Brasil. A proclamação do resultado dará um clima novo à Câmara e ao país.

“Podem chamar minha candidatura de tudo, menos
de avulsa. É a candidatura mais coletiva de que se
tem notícia nos últimos tempos”

O presidente do seu partido diz que a candidatura avulsa – ou parlamentar, como o senhor prefere chamar – contraria as “tradições” e os “valores” do PT e sobrepõe os interesses particulares aos coletivos. Ele está errado?

Eu não vou me pronunciar quanto a isso até porque sou candidato a presidente. O candidato precisa ter, em si, a serenidade do cargo que vai ocupar. A minha posição é de princípio. Fui constituinte e participei da comissão que elaborou o regimento, que tem candidaturas representadas por bancada e por parlamentar. Essa é, portanto, a minha posição, do meu partido e do regimento. A legitimidade não está em questão. O meu partido sempre defendeu e praticou essa possibilidade: ou candidatura apresentada por bancada ou registrada por parlamentar. Portanto, o parlamentar que a registrou continua representando a bancada à qual pertence. As prerrogativas do meu mandato estão intactas: apresentar emendas, projetos de lei, fazer requerimento, usar tribuna ou me registrar como candidato. Sou um candidato tão legítimo como os outros. O que se trata nesse momento é discutir as alternativas postas.

Não é estranho o senhor, que foi um dos principais líderes do governo Lula, procurar e receber apoio da ala do PMDB que defende a ruptura com o Planalto?

Isso é natural e corresponde ao diálogo que sempre pratiquei. A minha candidatura surgiu da base do governo. Não sou candidato a líder de governo, mas à presidência da Câmara, cargo que representa o Legislativo e expressa a pluralidade que existe na população brasileira. Todos os segmentos são bem-vindos à nossa candidatura. Recebi apoio daqueles que foram procurados, antes, por outros. O apoio que recebi não foi em troca de abrir mão de posições que tenho. Pelo contrário, recebo apoio por aquilo que sou, um deputado que tem a amizade e merece a confiança dos colegas, que incorpora os valores humanos em sua ação política, a amizade, o bom trato, a capacidade de ouvir, opinar e ajudar. Isso é parte integrante da presidência.

“Todos os segmentos são bem-vindos.
Recebi apoio daqueles que foram procurados,
antes, por outros. O apoio que recebi não foi em
troca de abrir mão de posições que tenho”

Independentemente do resultado da eleição, como o PT sairá desse processo?

Mais fortalecido, melhor e mais experiente. A minha candidatura é melhor para a Câmara sem dúvida nenhuma, todos sabem disso. Haverá um clima melhor, a auto-estima será acentuada. É melhor para o exercício do mandato dos parlamentares, para as bancadas da base aliada e para o fluxo com os partidos da oposição. É melhor para a governabilidade, porque o governo encontrará do lado de cá um presidente com uma liderança inquestionável, com pontos de vista mais conhecidos, com posição partidária afinada e capacidade de diálogo com toda a Casa para construir soluções. E será melhor também para o partido, que avança e amadurece.

Esse amadurecimento não está ocorrendo de forma muito dolorosa para o partido?

É natural da vida política. Uma eleição sempre provoca emoções. Nesta eleição sinto que estou ajudando o Brasil, o PT e a Câmara. A presidência será reforçada com liderança, debate e projetos claros. Isso é bom para todos nós.

O senhor defendeu até o último momento a emenda da reeleição da Mesa Diretora e a recondução de João Paulo à presidência da Câmara. Sente-se decepcionado ao vê-lo coordenando a campanha do candidato oficial do PT?

Busco apoio de todos, do presidente da Câmara e dos deputados do PT. Vou tornar a Câmara mais eficiente, dar mais condições para que os projetos dos deputados do PT tenham uma tramitação melhor. Evidente que, com isso, uma liderança com o peso do presidente João Paulo terá uma Câmara com maior expressão e um espaço muito mais adequado para se expressar também, independentemente de ele ter ou não apoiado a minha eleição. Isso é natural da democracia. Uma vez proclamada a presidência, serei o presidente de todos, sem exceção.

Faltou ao PT visão ao escolher o candidato oficial do partido?

Houve muita clarividência dos deputados que lançaram a minha candidatura. Deputados que amadureceram e vêem no seu mandato uma espécie de missão. A presidência será fortalecida com diálogo com o Executivo, o equilíbrio maior entre os poderes e condições adequadas de governabilidade para todos. Ao antever essas possibilidades e construir coletivamente esta candidatura, os deputados demonstraram acuidade de visão e determinação política.

O senhor tem se posicionado sempre como candidato da Câmara, evitando falar nos adversários e no governo. Por quê?

A minha candidatura não é contra ninguém. Temos apenas uma marca de equilíbrio federativo mais intenso. Esse é o enfoque que dou em relação às demais candidaturas. Nossa postura é afirmativa, alegre e positiva. Não é negação de nada.

O senhor considera já ter votos suficientes para ganhar a eleição?

Além de outras características, a minha candidatura é respeitosa. Não declaro voto de ninguém. As pessoas se sentem confortáveis para participar. Não faço campanha com exibição de números ou manifestações pessoais. Quando visito um estado, faço questão de estar ali como visitante e amigo. Não é exibição de apoio. Isso cabe a cada um. A única exibição numérica e legítima e que corresponde à nossa maneira de ser será o resultado das urnas.

O senhor admite discutir a possibilidade de substituir o sistema de voto secreto pelo aberto na eleição da Mesa Diretora, como sugeriu o presidente João Paulo?

Defendo o voto secreto como uma conquista da democracia. Sempre que se pretende fazer uma eleição ou punir alguém, o voto deve ser secreto. É um direito e uma obrigação. Alguém que exibe o voto pode estar prestando conta a alguém que o impôs. Ao fazer isso, ele fere o meu direito, porque alguém poderá impor isso também a mim. A única maneira de a consciência se manifestar livremente é pelo voto secreto. Por isso, quando um cidadão vota, em qualquer circunstância, o voto é secreto, seja em um plebiscito ou em uma eleição qualquer.

Nesta semana, o PSDB intensificou os ataques ao governo. Segundo o presidente do partido, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), mais da metade da bancada na Câmara está inclinada a votar no senhor ou no candidato Aleluia, do PFL. Não é desconfortável aceitar o voto dos principais adversários do governo?

Respeito todos os partidos. O embate de posições e idéias a respeito de governos e projetos é natural numa casa legislativa. Acho natural que a base do governo e partidos da oposição me apóiem, porque haverá um clima muito adequado para a circulação das idéias. Isso tem um desaguadouro natural nos projetos de lei e nos posicionamentos partidários. Respeito a oposição, até porque fui oposição e líder do PT na Comissão de Orçamento durante o governo passado, e todos sabem da minha postura construtiva, que muito mais terei sendo presidente da Casa.

O senhor ainda acredita no apoio de deputados do PT?

Sem dúvida. Dirijo-me a todos, sobretudo àqueles que têm afinidade comigo do ponto de vista partidário. Nossa candidatura será muito melhor para todos os deputados, inclusive os do PT. Os deputados do PT têm tudo para votar conosco, até porque o manifesto que fizeram foi antes do lançamento oficial da minha candidatura.

Eles estariam constrangidos em manifestar apoio à sua candidatura?

Minha candidatura é confortável. Ninguém precisa sinalizar apoio ou dar declaração. Cada um o fará de acordo com as suas circunstâncias e o seu momento. Isso não me preocupa. A minha preocupação é com o voto e o exercício democrático da presidência. A marca será o voto feliz. As pessoas votarão com a certeza de que serão realizadas na sua condição de parlamentar depois da nossa vitória.