Disputa entre facções, ondas de violência, presídios em guerra e cidades fronteiriças usadas como porta de entrada para armas e drogas no Brasil. Este é o cenário em oito estados que vão receber tropas da Força Nacional para auxiliar na segurança das eleições municipais deste ano. O maior contingente será encaminhado para Rio de Janeiro, Pará, Acre e Rio Grande do Norte.

Ainda estão inclusos na lista os municípios de Nova Xavantina, Mato Grosso; Rio Largo e Pilar, em Alagoas; Itacajá e Paulo Afonso, no Tocantins; e Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

O estado que vai receber o maior número de soldados é o Rio Grande do Norte, onde 79 municípios terão o apoio militar. Em agosto, dezenas de cidades potiguares sofreram ataques de criminosos reivindicados por uma facção criminosa insatisfeita com a instalação de bloqueadores de celular. A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisou o pedido, destacou “a crise na segurança pública que está sendo vivenciada no local, com risco de comprometimento da normalidade das eleições e da integridade física dos eleitores”.

No Rio de Janeiro as tropas vão atuar principalmente na região metropolitana. Foram selecionados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) para receber o reforço na segurança os municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João do Meriti, São Gonçalo, Belford Roxo, Campos, Macaé, Magé, Queimados e Japeri. Além da capital, Rio de Janeiro, onde o efetivo que atuou na Paraolimpíada continuará trabalhando.

Já no Acre, as tropas atuarão na capital Rio Branco e nos municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Acrelândia. A intenção, segundo o presidente da corte eleitoral, desembargador Roberto Barros, é garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e a apuração dos resultados. “Entendemos que esse reforço no efetivo é muito importante, pois muitos municípios estão passando por situações delicadas, e se tivermos conosco o Exército, além das Polícias Federal, Civil e Militar, que já atuam nas Eleições, contaremos com a força total para conter possíveis ações criminosas durante o período eleitoral”, destacou o presidente do TRE-AC.

Índios

Algumas cidades, como Caarapó (MS), que teve o pedido deferido, solicitam o apoio em razão da presença de tribos indígenas. Determinadas comunidades indígenas entendem que, em razão de terem direitos regulados por leis federais, não devem se submeter às forças estaduais de segurança, como Polícia Civil e Polícia Militar. É o caso do Pará, para onde serão envidas tropas para 70 municípios.

Os pedidos foram apresentados pelos juízes eleitorais que atuam nos municípios e tiveram aval dos governadores. No fim de agosto, o presidente da República, Michel Temer, liberou a atuação das Forças Armadas e definiu que caberia ao TSE decidir os locais e os períodos.

Devido ao alto custo do envio das tropas aos estados, ao final das eleições, os tribunais regionais eleitorais terão que apresentar um relatório da atuação militar ao TSE. Segundo a ministra Luciana Lóssio, o retorno é importante  “para que seja possível auferir a real necessidade e a efetiva serventia deste serviço que custa muito caro para a Justiça Eleitoral”.

Mais sobre eleições 2016

Mais sobre segurança pública