Vida nova

Osiris Lopes Filho*

Há uma característica que compromete a análise dos problemas nacionais: a valorização excessiva dos personagens elevados à direção das instituições estratégicas do país. Dá-se mais importância às pessoas do que às idéias e concepções que têm e que, de alguma forma, vão influenciar o exercício dos cargos de direção que vão ocupar.

Retornei de viagem ao exterior, por pequeno período, e verifico que se mudou a titularidade da direção maior de instituição fundamental ao bolso dos cidadãos e ao caixa das empresas – a Secretaria da Receita Federal.

E tive a agradável surpresa de constatar que o governo Lula realizou uma escolha oportuna. Nomeou uma técnica dos quadros de instituição, para o cargo de secretária – a auditora tributária Lina Maria Vieira. As especulações são múltiplas, desde os motivos da saída do dirigente substituído, Jorge Rachid, que ostentava desempenho garantidor de sua permanência – elevação significativa da arrecadação federal, que, em termos pragmáticos, foi sempre segurança de permanência nesse ofício espinhoso, estratégico e poderoso.

Minha formação profissional sedimentou-se nessa organização e minha atuação atual se ocupa de matérias influenciadas por ela. Magistério na universidade, advocacia e coluna em jornal gravitam em função da tributação.

Na curta história recente da instituição, quase 50 anos, há uma equivalência entre os titulares desse cargo, profissionais dos quadros fazendários e profissionais externos.

Mas é a primeira vez que uma mulher é escolhida, principalmente uma alçada de órgão regional, sem grande vivência no núcleo central da instituição, portanto, sem trânsito e conhecimento entre os jornalistas que cobrem a atuação do Ministério da Fazenda.

Lina não é noviça na administração tributária. Tem a experiência necessária para enfrentar os embates da nova função. Foi secretária de tributação, por duas vezes, no Rio Grande do Norte. Está temperada para suportar as pressões políticas e econômicas que as suas novas funções exigem.

Sua carreira funcional na Receita Federal é rica de experiências, locais e regionais, bem como em áreas técnicas diversificadas de atuação. Possui vivência salutar nas bases da organização que passa a dirigir. E chega à direção da Receita Federal com a legitimação do seu corpo técnico.

Na empreitada em que o Unafisco, sindicato dos auditores, empreendeu para colaborar com o governo Lula, no preenchimento do cargo de secretário da Receita, foi a sexta colocada numa lista decorrente de processo que durou cerca de seis meses, em votações sucessivas, sem campanhas. Escolhas espontâneas. Chega à direção maior com legitimidade, pelo apoio de seus colegas.

Sua escolha poderá ser uma das poucas medidas corretas adotadas pelo ministro Guido Mantega, na área tributária, onde, fazendo jus ao sobrenome, tem dado muitas escorregadelas.

Para quem duvida da capacitação da Lina para o exercício do cargo, a sua aparente inércia, nesta fase inicial na adoção de providências, mostra a habilidade em não precipitar decisões, antes de avaliar a situação da instituição, principalmente para formação de sua equipe. Minha torcida é no sentido da escolha de equipe competente e de que realize a função principal da Receita Federal: potencializar a arrecadação pelo combate à evasão, sem manipular a legislação tributária contra quem paga corretamente seus tributos. Acho que é o que os bons contribuintes também desejam. Boa sorte, Dra. Lina.

* Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.