Vetos: Congresso definirá calendário na próxima semana

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deve apresentar na próxima semana um cronograma para apreciação dos vetos presidenciais no Parlamento. Atualmente, mais de 3 mil vetos aguardam análise de deputados e senadores. Desde março, quando derrubou a rejeição parcial de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo, que o Legislativo não trata do assunto.

De acordo com o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a informação partiu do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante reunião de líderes nesta quarta-feira. O paranaense classificou de “inadmissível” a demora do Congresso em apreciar essas matérias. “Esses assuntos vêm sendo mantidos na gaveta há anos”, destacou.

A grande quantidade de vetos presidenciais que esperam votação no Congresso voltou a ganhar destaque em dezembro do ano passado, depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinar que os vetos presidenciais deveriam ser analisadas em ordem cronológica.

Fux concedeu liminar a um mandado de segurança impetrado por parlamentares do Rio de Janeiro, que se sentiram prejudicados depois de o Congresso querer analisar imediatamente um veto da presidente Dilma Rousseff à nova lei de divisão dos royalties do petróleo. O projeto redistribuía o dinheiro para todos as unidades da federação, ao invés de concentrar nos chamados “estados produtores”.

A decisão de Fux acabou irritando congressistas de outros estados, que pautaram a análise desses 3 mil vetos para uma única sessão do Congresso. Cédulas de votação pesando quilos chegaram a ser impressas. Contudo, após um acordo, a análise dos vetos foi suspensa. Em março, deputados e senadores analisaram as rejeições e interromperam um intervalo de 13 anos sem apreciar as negativas presidenciais.