[fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo]Em março, deputados e senadores derrubaram o veto ao projeto dos royalties
De acordo com o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a informação partiu do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante reunião de líderes nesta quarta-feira. O paranaense classificou de “inadmissível” a demora do Congresso em apreciar essas matérias. “Esses assuntos vêm sendo mantidos na gaveta há anos”, destacou.
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A grande quantidade de vetos presidenciais que esperam votação no Congresso voltou a ganhar destaque em dezembro do ano passado, depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinar que os vetos presidenciais deveriam ser analisadas em ordem cronológica.
Fux concedeu liminar a um mandado de segurança impetrado por parlamentares do Rio de Janeiro, que se sentiram prejudicados depois de o Congresso querer analisar imediatamente um veto da presidente Dilma Rousseff à nova lei de divisão dos royalties do petróleo. O projeto redistribuía o dinheiro para todos as unidades da federação, ao invés de concentrar nos chamados “estados produtores”.
A decisão de Fux acabou irritando congressistas de outros estados, que pautaram a análise desses 3 mil vetos para uma única sessão do Congresso. Cédulas de votação pesando quilos chegaram a ser impressas. Contudo, após um acordo, a análise dos vetos foi suspensa. Em março, deputados e senadores analisaram as rejeições e interromperam um intervalo de 13 anos sem apreciar as negativas presidenciais.