O Congresso em Foco enviou e-mail a todos os deputados reunidos na lista dos mais ausentes, bem como reforçou o contato por telefone. Por meio de sua assessoria, o deputado Décio Lima disse que “várias cirurgias” realizadas no início do ano o impediram de participar mais ativamente das sessões deliberativas. Foram 12 ausências por motivo de saúde devidamente registradas na página da Câmara, entre fevereiro e abril.
Já o primeiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes, alega que as atribuições de seu posto, igualmente importantes, o impediram de comparecer a diversas sessões de votação em plenário. Para Eduardo, as ausências não interferem em seu desempenho parlamentar.
“Não interfere. Como primeiro-secretário, eu pretendo ter a mesma avaliação positiva que eu tive quando exerci outros cargos – como, por exemplo, quando fui presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e tive minha gestão muito bem avaliada; e como quando presidi a Comissão Provisória de Mudanças Climáticas – quando saí, ela foi transformada em comissão permanente. Eu sou focado”, disse à reportagem o parlamentar tocantinense, ressaltando que poderia ter se dedicado a funções de “muito mais visibilidade” em seu estado, mas preferiu priorizar as responsabilidades como membro da Mesa Diretora.
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Para o deputado tucano, o trabalho das comissões não diminui a importância das deliberações em plenário – até porque, diz ele, há uma interpretação nova do regimento interno da Câmara que garante ao deputado participar de debates em comissões temáticas mesmo iniciada a ordem do dia em plenário. Assim, as longas discussões sobre projetos polêmicos poderiam permitir a ausência, mas os deputados teriam de deixar o trabalho nos colegiados tão logo seja iniciado o processo de votação nominal. “Se não, a gente fica com o plenário subutilizado. Não precisa colocar 513 deputados para ficar ouvindo dois deputados, do governo e da oposição, batendo boca sobre um requerimento de adiamento de votação”, ponderou.
“Se você for olhar o perfil do trabalho desenvolvido nas comissões, você vê um sem número de participação de pessoas da sociedade civil organizada, por meio de audiências públicas, de consultas e tantas outras informações que só são possíveis porque o cidadão tem acesso à comissão. Em geral, o cidadão não tem acesso ao plenário”, observa Eduardo, lembrando que presidiu a câmara de conciliação do Código Florestal – foram cerca de 15 reuniões do colegiado realizadas no primeiro semestre, espécie de moderador de ânimos entre ruralistas e ambientalistas, obviamente divergentes em relação às alterações na legislação ambiental.
Como é de praxe no site, o Congresso em Foco lembra que o espaço está aberto a qualquer tempo aos parlamentares que queiram justificar a razão das suas ausências.
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