Confira aqui as datas e os principais prazos definidos pela Justiça no calendário das eleições:
Maio
Qua, 05/05
– Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio.
– Último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral.
– Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.
Junho
Sex, 10/06
– Data a partir da qual é permitida a realização das convenções partidárias
Sab, 11/06
– Data a partir da qual caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa.
Qua, 30/06
– Último dia para a realização das convenções partidárias
Julho
Ség, 05/07
– Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem os registros das candidaturas.
– Último dia para o eleitor portador de necessidades especiais que tenha solicitado transferência para seção eleitoral especial comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, a fim de que a Justiça Eleitoral, se possível, providencie os meios e recursos destinados a facilitar-lhe o exercício do voto.
Ter, 06/07
– Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral.
– Data a partir da qual os partidos políticos registrados podem fazer funcionar, das 8 horas às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos.
Sáb, 10/07
– Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido.
Quin, 15/07
– Data a partir da qual o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, poderá requerer sua habilitação para votar em trânsito
.
Agosto
Sexta, 06/08
– Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos têm de divulgar primeiro relatório discriminando os recursos em dinheiro que receberam para a campanha eleitoral e os gastos que realizarem.
Dom, 15/08
– Último dia para os tribunais eleitorais realizarem sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
– Último dia para o eleitor que estiver ausente do seu domicílio eleitoral, em primeiro e/ou segundo turnos das eleições 2010, requerer sua habilitação para votar em trânsito.
Terça, 17/08
– Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Qui, 19/08
– Data em que todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões.
Setembro
Sex, 03/09
– Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.
Qui, 30/09
– Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Outubro
Sáb, 02/10
– Último dia para entrega da segunda via do título eleitoral.
Dom, 03/10
– DIA DAS ELEIÇÕES (PRIMEIRO TURNO)
Às 8 horas – Início da votação.
Às 17 horas – Encerramento da votação.
Depois das 17 horas- Emissão do boletim de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.
Ter, 05/10
– Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral para o segundo turno.
Qui, 14/10
– Último dia para a divulgação dos resultados das eleições para presidente e governador.
Sex, 29/10
– Último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Dom, 31/10
– DIA DA ELEIÇÃO (SEGUNDO TURNO)
Às 8 horas- Início da votação.
Às 17 horas- Encerramento da votação.
Depois das 17 horas- Emissão do boletim de urna e início da apuração totalização dos resultados.
Novembro
Ter, 02/11
– Último dia para encaminhamento da prestação de contas pelos candidatos às eleições proporcionais que optarem por fazê-lo diretamente à Justiça Eleitoral.
Qui, 11/11
– Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral divulgar o resultado da eleição presidencial, na hipótese de segundo turno.
Ter, 30/11
– Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.
Dezembro
Qui, 02/12
– Último dia para o eleitor que deixou de votar nas eleições de 3 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
Qui, 09/12
– Último dia do prazo para a publicação, em sessão, da decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos
Sex, 17/12
– Último dia para a diplomação dos eleitos.
Qui, 30/12
– Último dia para o eleitor que deixou de votar no dia 31 de outubro apresentar justificativa ao juiz eleitoral.
(Fonte: TSE)
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