Confira a íntegra do discurso de Cid Gomes, que deixou o Ministério da Educação, após sessão do Congresso em que ele discutiu com parlamentares chegando a afirmar que os “oportunistas” deveriam deixar o governo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Cunha) – Concedo a palavra ao Ministro convocado, para poder, por 10 minutos, fazer a sua resposta.
O SR. MINISTRO CID GOMES – Sras. e Srs. Deputados, tudo o que eu vier a falar a mais, creio, será repetitivo.
Eu já disse, com todas as letras, que tenho, pessoalmente, profundo respeito pela instituição Parlamento. Acho fundamental que nós tenhamos harmonia entre os Poderes. No entanto, eu, numa sala reservada, emiti uma opinião que não foi elaborada, que foi feita naquele momento, e que diz o seguinte, sem sofismas, muito bonito, discurso bonito se tentar colocar alguém contra alguém. Infelizmente não é essa a minha intenção, não é esse o meu objetivo.
Estou aqui, com toda a humildade, em respeito a esta Casa, em respeito ao Parlamento brasileiro. Já disse e repito: não tenho problema nenhum em me desculpar com quem tenha se julgado agredido injustamente.
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Eu vou repetir com cautela, com calma, a frase, embora não tenha sido uma frase elaborada e nem tinha sido dita em local público. A divulgação foi feita a partir de uma gravação sem a minha autorização, o que, por si só, já colocaria isso como prova — não sou advogado, sou engenheiro civil — nula, porque é uma gravação feita sem a minha autorização, feita em um local reservado.
Vou repetir a frase, procurando fazê-la da forma mais didática possível para que não se coloque ninguém contra ninguém, nem ninguém entenda que está a salvo dessa ou acusado daquela expressão de uma frase que foi subdividida. Vamos lá:
Meus amigos estudantes, aprovar o Orçamento não é uma questão que diga respeito só ao Executivo. Isso tem a ver com o Legislativo. A base do Executivo nem sempre é uma base que esteja de fato comprometida com o que está comprometido o Executivo. Isso é um defeito — é um parênteses que abro — do modelo presidencial Parlamentar que nós temos hoje no nosso País e que, certamente, já foi e ainda será motivo de muitos impasses, porque quem governa não tem a responsabilidade do Legislativo e quem está no Legislativo não tem a responsabilidade de governar, em grande parte. Há 400, digo melhor, 300,e isso pode ser um número menor de Deputados, para os quais quanto pior melhor.
Isso tem a ver com essa disputa de poder entre o Legislativo e o Executivo, o modelo brasileiro que existe hoje e que precisa, a meu juízo, ser reformado.
A partir daí eu faço observações, e não necessariamente todas dizem respeito aos 400 ou 300 Deputados. Se somarmos todas, uns que querem achacar. E achacar é criar dificuldade para obter facilidade. Pode ser entendido assim: criar dificuldade…
(Manifestação no plenário: Feche a boca!)
O SR. MINISTRO CID GOMES – Pois não, Deputado!
(Manifestação no plenário: Feche a boca! Parece um anjo!)
O SR. MINISTRO CID GOMES – Eu não sou anjo.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Cunha) – A palavra está assegurada ao orador.
O SR. MINISTRO CID GOMES – Estou muito longe, estou muito longe de ser anjo. Mas é muito comum se criar dificuldade para se conseguir facilidades.
Como é que são facilidades no Executivo? Minhas Sras. e meus Srs. Deputados, o povo tem tirocínio! Todo mundo compreende. E hoje há aí uma pesquisa que mostra qual é a visão do povo em relação aos poderes constituídos no nosso País. É essa a visão que o povo tem.
Então, alguns querem criar dificuldades para conseguir mais um Ministério. Eu estarei mentindo se assim o disser?
Alguns querem criar mais dificuldades. Por exemplo, tinha um que sótinha cinco. Criou dificuldades, criou empecilhos e conquistou o sexto. Agora, quer o sétimo. Vai querer o oitavo. Vai querer a Presidência da República, e isso é disputa de poder até certo ponto, até certo ponto natural e legítimo da democracia. Quando se começa a fazer isso, ameaçando uma pessoa séria… Eu erro muito pouco. Perdoem-me. Euvim do nada. Eu vim do nada e para o nada eu vou. Eu saí da minha pequena cidade de Sobral e para ela voltarei. E quero voltar de cabeça erguida pelos anos que tenho dedicado à coisa pública. Eu aceitei ser Ministro da Presidenta Dilma porque confio nela, porque tenho absoluta convicção de que ela é séria. (Manifestação no plenário.) Eu tenho absoluta convicção de que ela é bem intencionada e é vítima de diversos setores da sociedade brasileira entre os quais políticos, entre os quais empresários. Enfim, não é meu dever aqui nominar ninguém. Eu me sinto livre para emitir opiniões. Como Ministro, procurem uma declaração minha que não tenha sido limitada absolutamente à educação em ambientes públicos! O respeito que eu tenho e a atenção que eu tenho pelo Parlamento foram demonstrados. Eu estou há2,5 meses no Ministério e estive aqui nesta Casa três vezes. Esta é a quarta em 2,5 meses. Isso, a meu juízo, é respeito a esta Casa.
Vim para uma reunião do meu partido, com a bancada do meu partido, depois, vim para a Liderança do Governo em duas oportunidades e fiquei aqui à disposição, uma delas até meia-noite, atémeia-noite, recebendo quem queria tratar de qualquer assunto relativo ao Ministério da Educação. Isso significa respeito. E eu, institucionalmente, mais do que isso, tenho o dever, tenho o dever.
Não fui eu que procurei fazer com que essa frase fosse divulgada. Não fui eu que permiti. Eu já disse e repito: eu não tenho feito proselitismo, nunca fiz proselitismo disso! Nunca fiz! Eu sou contra e condeno o oportunismo. Não éporque alguém está mal, está numa situação difícil, que se pode tripudiar. Ao contrário, da minha parte é o contrário: se alguém está mal, eu vou querer ajudar.
Enfim, Sras. e Srs. Deputados, na Grécia Antiga, havia filósofos, aqueles que amam a verdade, e havia sofistas. Sofistas, infelizmente, são muito comuns hoje em dia. Prefere-se fazer o proselitismo em vez de se de ter o mínimo de consideração e respeito pela opinião das outras pessoas.
Eu não sou o Ministério Público. O Ministério Público é uma instituição à parte. É o Ministério Público que tem o dever de investigar, de procurar, de identificar pessoas que agem fora da lei.
Não é o meu papel. Repito: não quero fazer proselitismo disso. Respeito o Parlamento. Agora, perdoem-me. Eu não posso chegar aqui e dizer que o que eu disse eu não disse. Ainda que não houvesse gravação, eu não faria isso, mas há uma gravação e eu não tenho como mudar.
Se alguém for ver, isso reflete uma opinião pessoal, fora da postura e conduta do Ministério. Se isso não pode, na visão de alguns, na minha, é perfeitamente separável.
O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Cunha) – Vou passar a palavra aos Líderes, concluindo com a palavra ao Deputado Sergio Zveiter, pelo PSD.
O SR. DEPUTADO SERGIO ZVEITER – Sr. Presidente, eu honestamente não vou me dirigir a um cidadão que não conheço, não conheço, nunca o vi na minha vida, vejo-o pela primeira vez. Se eu tivesse tido o privilégio e a honra de me encontrar pessoalmente com ele e ouvisse coisas com as quais eu não concordasse, daria uma resposta à altura.
Sou do PSD. Com o respeito que todos que me antecederam merecem, na minha visão, o nosso Procurador já nos deu o caminho.
Quero dizer o seguinte: estou aqui para me referir aos meus colegas Deputados e Deputadas. Para mim, esse cidadão está agindo premeditadamente desde o primeiro momento. Premeditado, provavelmente porque quer pular fora do barco, que, como está vendo, está prestes a afundar e não tem coragem de ir a quem ele deveria ir. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Eduardo Cunha) – Sras. e Srs. Deputados, terminada a inscrição de Líderes, não vou conceder a palavra neste momento. Inclusive, pelo abandono aparente do Ministro convocado, eu tenho a propor a seguinte situação para esta Casa, antes de eu falar.
Em primeiro lugar, está claro e nítido que não há clima para uma continuidade de uma sessão que tem 71 Parlamentares inscritos e uma pessoa se comportando da maneira como estáse comportando aqui perante esta Casa, afrontando a todos nós.
Então, eu vou propor, em primeiro lugar, o encerramento da Comissão Geral, porque não há mais nada a que se falar aqui. Peço desculpas aos 71 Parlamentares inscritos, porque nós vamos perder o nosso dia de trabalho com quem não parece estar merecendo que seja perdido.
Em segundo lugar, gostaria de dizer que o Procurador, que jáhavia tomado a sua posição de interpelar, vai receber da Presidência desta Casa a orientação de não se ater a uma interpelação, e sim partir para o processo e, agregado ao processo, haverá também o processo deste Presidente na sua pessoa física.
Não vou admitir que alguém que seja representante do Poder Executivo não só agrida esta Casa, como agrediu a todos os seus Parlamentares, como vem aqui e reafirme a agressão, inclusive chegando ao ponto de querer dominar.
Então, a Procuradoria vai processar. A Presidência vai processar. E se alguém não se sentiu ofendido, tem todo o direito de não querer fazer nada, e até aplaudir.
Esta Casa representa todos, até aqueles que acham que eventualmente o convocado tem razão e que existem 400 achacadores nesta Casa. Se alguém acha isso, deve aplaudir. Se alguém não acha isso, tem que respeitar esta Casa. E se o Poder Executivo faz com que o representante seu venha afrontar esta Casa, e ofender esta Casa, e não faça nada, esta Casa terá que reagir, não resta a menor dúvida disso. (Manifestação no plenário.) E que ela reaja, porque eu fui eleito por vocês, pela maioria de vocês, para exercer este Poder com independência e harmonia. A harmonia não pressupõe abrir mão da independência, e a independência pressupõe se dar ao respeito para que possa ser respeitado. Esta Casa vai se dar ao respeito, dependendo desta Presidência e, pelo o que estou depreendendo, da maioria dos Parlamentares que não se sentem achacadores e não vão levar essa ofensa para casa.
Então, meus amigos, eu vou encerrar a Comissão Geral e partir para a Ordem do Dia, porque nós já perdemos, para o País, muito tempo do que nós teremos que apreciar. E as medidas serão tomadas.
Peço desculpas àqueles inscritos que teriam que fazer. Lamentavelmente, houve um abandono. E nós não podemos permitir que encerremos os nossos trabalhos de hoje, sem que façamos aquilo para que o povo nos colocou, que é deliberarmos.