Pensão a filhas de militares consumirá R$ 3,8 bi dos cofres da União
Diante do desgaste político com ajustes fiscais para recuperar o crescimento econômico do país, com possível criação de imposto para cobrir o rombo da previdência, pensão a filhas de militares e servidores civis consome quantias bilionárias dos cofres federais. Dados do Ministério da Defesa enviados à Comissão de Orçamento mostram que há 185,3 mil beneficiários das Forças Armadas, o que corresponde a 27,7% do total de pensionistas e 36,2% do efetivo de militares. O gasto previsto para este ano com o pagamento das pensões é de R$ 3,8 bilhões. As informações são do jornal O Globo.
O benefício foi extinto em 2010 para servidores que ingressaram em uma das três Forças – Marinha, Exército e Aeronáutica – naquele ano. Quem já era militar, foi deixada a alternativa de manter o privilégio caso pague um adicional de R$ 1,5% na contribuição previdenciária. Segundo reportagem, o regime de aposentadoria continua deficitário, com rombo de R$ 11 bilhões para este ano. O documento “Avaliação Atuarial das Pensões dos Militares” revela que o resultado negativo ainda deve durar 75 anos.
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No início do ano, com as primeiras medidas de ajuste anunciadas, Levy procurou alterar a fórmula da pensão. Como o Brasil é um dos únicos países em que a pensão do herdeiro é integral, o ministro propôs mudar o cálculo do valor recebido: o beneficiário receberia metade do montante atual, mais 10% por dependente, incluindo viúvas e viúvos. Contudo, na hora de propor a medida provisória, o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), alterou o texto para forma que não provocou a economia prevista.
De acordo com reportagem, no início do primeiro mandato do ex-presidente Lula, ele tentou alterar o regime previdenciário da categoria, mas acabou desistindo diante de forte resistência da classe. O Ministério da Defesa alega que militares são diferenciados, portanto, as regras sobre a categoria devem ser analisadas de acordo com normas específicas.