Enquanto a oposição diz já ter assinaturas suficientes para criar a CPI do Apagão Aéreo no Senado, líderes governistas na Câmara começam a dar sinais de que agora admitem a instalação da comissão na Casa.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) afirmou ter sido abordado ontem (12) à tarde no plenário pelo líder do governo na Câmara, José Múcio (PTB-PE). "Ele disse ‘vamos conversar sobre a CPI’", afirmou Aleluia. De acordo com o ex-líder da oposição, Múcio teria procurado outros líderes oposicionistas com a mesma intenção.
O líder do governo, no entanto, negou ter feito qualquer proposta de acordo à oposição em relação à CPI. "Esta CPI vai ser decidida pelo STF", afirmou Múcio. Mas, nos bastidores, deputados governistas avaliam que a briga na Câmara, agora, é inútil, já que dão como quase certa que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) será pela instalação da CPI.
O PT articula com o PSDB para ficar com a relatoria da comissão. Nesse caso, os tucanos assumiriam a presidência do colegiado. Mas o PMDB, dono da maior bancada na Casa, avisa que não pretende abrir mão do direito de presidir os trabalhos. “Se o PT quiser ser generoso, pode ceder a relatoria ao PSDB”, disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
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Com a instalação da CPI na Câmara, onde dispõem de maioria folgada, os governistas tentam amenizar o desgaste que teriam com a criação de uma comissão no Senado, onde a correlação de forças com a oposição é bem equilibrada.
O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse ontem que não vê necessidade de se instalar uma comissão no Senado para tratar da crise aérea caso a Câmara inicie as investigações. (Edson Sardinha)
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Tucanos e petistas articulam fim da reeleição
Reportagem da Folha de S. Paulo revela que governistas já negociam com tucanos a aprovação de uma emenda constitucional que põe fim à reeleição e amplia em um ano a duração dos mandatos no país.
Segundo a repórter Cátia Seabra, a proposta será apresentada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao conselho político da coalizão no próximo dia 23. “O governo, a base do governo, é favorável [à emenda], basta uma definição da oposição para votarmos o fim da reeleição", disse o ministro.
O assunto foi tratado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), e o ex-líder do PSDB na Câmara Jutahy Jr (BA), no último sábado. Autor de uma proposta de emenda constitucional que acaba com a reeleição, Jutahy disse que o governador petista defendeu a inclusão da PEC na agenda da reforma política.
Os tucanos, no entanto, têm receio de que a mudança possa abrir espaço para o presidente Lula tentar um terceiro mandato. Por isso, condicionam o apoio ao fim da reeleição ao compromisso público de Lula de que não disputará a eleição em 2010.
"Só podemos votar se houver um compromisso público de que esse risco não existe", disse Jutahy à Folha. Assim como Jaques Wagner, o vice-líder do governo na Câmara Henrique Fontana (RS) teria garantido ao deputado baiano que Lula não cogita a possibilidade de postular um novo mandato.
Pela proposta de Jutahy, os atuais governantes em primeiro mandato manteriam o direito à reeleição em 2010. Eles teriam ainda mais um ano de administração. O mesmo valeria para os prefeitos. O texto, no entanto, não estabelece se a mudança também atingiria o mandato dos deputados, com eleição coincidente com as de governadores e presidente.
Mesmo defendendo o fim da reeleição, o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), diz que a proposta não é consenso no partido. "No PT, nada é consenso”, reconheceu o deputado paulista. (Edson Sardinha)