Leia tudo sobre as eleições 2012
Com base em dados registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas quatro eleições municipais, o Congresso em Foco chegou à conclusão de que nunca houve antes tanto desinteresse por uma disputa eleitoral. Seja por não se sentir representado pelos concorrentes, seja por vontade de não participar do processo. Os números considerados em ambos os turnos foram os dados aos candidatos a prefeito.
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O primeiro dado que impressiona é o número de eleitores que sequer compareceu às zonas eleitorais para escolher seu prefeito. Do total de 31 milhões de eleitores que estavam em condições de votar, aproximadamente 6 milhões não foram até as cabinas de votação. Para o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, os motivos são os mais variados. Desde alienação com o processo eleitoral até viagens e doenças são razões para não ir às urnas.
Mas a esses ausentes, somam-se aqueles que, à frente das urnas, preferiram não escolher nenhum dos nomes disponíveis na disputa. Foram registrados 837 mil votos em brancos e 1,5 milhão de nulos, o que chega a um total de 8.433.727 pessoas que, de alguma maneira, não se sentiram representadas pelos políticos na disputa. Das dez cidades com os maiores índices, cinco são do Rio de Janeiro, três de São Paulo, uma de Santa Catarina e outra do Rio Grande do Norte.
O número de pessoas que foi às urnas e não votou em ninguém é duas vezes e meia o número de eleitores que votou em Fernando Haddad, o candidato do PT eleito prefeito de São Paulo, a maior cidade do país. Haddad foi eleito com 3.387.720 votos. É mais que toda a população da Suíça, que tem 7.907.000 habitantes. Equivale ao número de eleitores de Portugal (9,6 milhões). É um dado que chegou a preocupar, no domingo (28), a própria presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia.
Veja como se distribuiu pelos municípios a abstenção, os votos brancos e nulos
O município que teve o maior índice de abstenções e votos brancos e nulos foi Petrópolis (RJ). Na cidade, a Justiça Eleitoral registrou um índice de abstenções de 22,57% (54.480 votos) na disputa em que Rubens Bomtempo (PSB) levou a melhor sobre Bernardo Rossi (PMDB). Também houve 4,18% (7.806) de votos brancos e 12,48% (23.328) de nulos.
Outras duas cidades fluminenses vieram em seguida. Niterói e Nova Iguaçu, que teve a maior abstenção proporcional do país, tiveram 34,24% e 33,24% respectivamente. Os municípios paulistas Campinas, Santo André e Guarulhos, a catarinense Florianópolis, Belfort Roxo (RJ) e Natal, capital do Rio Grande do Norte, completam a lista dos dez mais.
Só um terço do que poderia
No total, porém, ninguém supera a maior cidade da América Latina. O petista Fernando Haddad, ex-ministro da Educação nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, venceu o tucano José Serra com aproximadamente um terço do total de votos possíveis na capital paulista. São Paulo, na lista proporcional, fica em 11º na lista dos municípios com a maior quantidade de abstenções, brancos e nulos: 29,27%.
Um dado preocupante é que a adesão do cidadão aos candidatos às eleições parece diminuir a cada ocasião. Desde 2004, a soma das abstenções com os votos brancos e nulos só faz crescer a cada eleição. Quando se consideram apenas as abstenções, os percentuais oscilam mais. Nos dois turnos das eleições de 2000 e 2004, o índice se manteve estável, flutuando entre 20% e 22%. No entanto, no pleito municipal passado, especialmente na segunda tomada de votos, o percentual cresceu e passou dos 24%. Em 7 de outubro, a marca de abstenções, brancos e nulos chegou a 25,7%. No último domingo, os dados do TSE apontam para 26,6%.
Preocupação
No domingo (28), a presidenta do TSE, Cármen Lúcia, demostrou preocupação com o aumento do índice. No primeiro turno, a abstenção ficou dentro da média histórica para os pleitos municipais, entre 14% e 16%. No entanto, no segundo turno a ausência subiu três pontos percentuais. Ela, inclusive, acrescentou que a análise é uma tarefa para “especialistas, os cientistas políticos”. Para Fleischer, votos brancos e nulos e as abstenções têm origens diferentes. Uma reflete a vontade de votar, a outra não.
Cármen Lúcia sugeriu que, após identificar as razões para o aumento da abstenção – também recorde de 2000 para cá na disputa municipal –, sejam tomadas providências para diminuir o número. “Devemos nos debruçar sobre esses dados para que tenhamos uma verificação adequada de suas causas e consequências, (…) para convidar com mais eficácia todos esses eleitores que se abstiveram de votar nas eleições de 2012”, disse.
Na prática, o voto no Brasil não é obrigatório. Apesar de a legislação prever que o eleitor deve escolher seus candidatos a cada dois anos, sob pena de diversas sanções, isso só acontece caso ele não compareça a uma zona eleitoral e não apresente depois qualquer justificativa. Ou seja, quando a abstenção é justificada, quem deixou de votar não terá nenhum problema.
Fleischer lembrou que os dados analisados pelo Congresso em Foco estão acima da média histórica. Ele entende que, em eleições mais disputadas, como foi o caso de Curitiba, por exemplo – a soma de abstenção, brancos e nulos ficou em 16,04% – existe uma vontade maior do eleitor em participar. Porém, em casos onde existe uma diferença grande entre os dois candidatos, ocorre o efeito “já ganhou, já perdeu”. “As pessoas acham que não precisam votar”, disse.
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