[fotografo]Gil Ferreira/SCO/STF[/fotografo]Ex-ministros atribuem morosidade ao elevado número de processos distribuídos para cada gabinete. Criminalistas veem Supremo despreparado para instruir ações contra parlamentares e outras autoridades
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Segundo ex-ministros do Supremo, a causa da alta taxa de processos que caducaram é a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal. A tendência, segundo eles, é aumentar com os processos da Operação Lava Jato. Advogados ouvidos pelo Estadão avaliam que o Supremo não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução criminal. A sobrecarga é provocada, entre outras coisas, pelo elevado número de processos envolvendo parlamentares em tramitação na corte, que é o foro de deputados, senadores e outras autoridades federais.
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“Dos seis anos em que trabalhei no STF, acho que cheguei a ser responsável por 6 mil processos em um ano, enquanto um membro da Corte Suprema da França, por exemplo, me disse ter julgado 80 no mesmo período”, disse ao jornal o ex-ministro Eros Grau, que deixou o STF em 2010. Ele também reclama da difusão de pautas.
Para a criminalista Vera Chemin, constantes erros de natureza processual durante a tramitação do processo nas diversas instâncias que chegam ao STF fazem com que os ministros devolvam à instância correspondente apenas para correção, com perda de tempo.
O ex-presidente do STF Nelson Jobim inclui entre as causas das prescrições em ações penais originárias a retenção dos processos pelo Ministério Público Federal. “A Procuradoria retém as ações e aí os processos demoram mais, contribuindo para as prescrições”, afirmou.
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