O Parlamento brasileiro nunca teve tantas chances de mudar sua imagem perante a sociedade. Entre os 275 parlamentares que não participaram da legislatura anterior, 206 jamais haviam sido deputados federais ou senadores. Desses, 65 nunca haviam ocupado qualquer cargo eletivo.
Os estreantes ajudam a compor um Parlamento com maior grau de escolaridade e formado por um índice alto de jovens, sinais que apontam, respectivamente, para uma elevação do nível das discussões e para a renovação das idéias apresentadas. Duas carências profundas de um Congresso que ainda tenta se reerguer dos escândalos do mensalão e dos sanguessugas, que marcaram negativamente a Casa na legislatura passada.
O movimento pendular entre a continuidade e a mudança é uma das principais características do atual Parlamento, como mostra o livro O que esperar do novo Congresso – perfil e agenda da legislatura 2007/2011, publicação feita pelo Congresso em Foco em parceria com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A obra, que tem o patrocínio da Brasil Telecom, será lançada hoje (16), às 18h30, no Anexo IV da Câmara dos Deputados.
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Considerando-se os eleitos em 2006, a taxa de renovação da Câmara foi de 47,5%. O índice é praticamente o mesmo registrado na legislatura anterior (46%) e inferior aos 62% verificados na eleição de 1990. No Senado, levando-se em conta apenas as vagas em disputa, esse percentual foi de 74% nas últimas eleições.
Homens e brancos
O novo Congresso, no entanto, mantém traços do velho Congresso, como a baixa representação de mulheres, operários, negros e minorias sociais. Dos 86 senadores pesquisados, entre titulares e licenciados, 11 (13%) são mulheres. Entre os 532 deputados, entre titulares e suplentes no exercício do mandato, elas são apenas 45 (8,5%).
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 126 milhões de eleitores brasileiros aptos a votar em outubro passado, 64,8 milhões (51,5%) eram mulheres. Cinco unidades da Federação não elegeram nenhuma mulher para o Parlamento: Alagoas, Distrito Federal, Paraíba, Paraná e Piauí.
O Congresso continua a ser dominado não apenas por homens, mas por brancos e pardos. Apenas 13 deputados e dois senadores, entre os 618 pesquisados, se declararam negros. Desses, 11 são do PT.
Utilizou-se, no caso, o mesmo critério adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contabilizando-se apenas aqueles que se consideram negros. O procedimento é apontado como principal motivo para a subestimativa da população negra do país – oficialmente, 6,2%. Embora representem 0,4% da população brasileira, segundo o IBGE, não há nenhum indígena no atual Congresso.
Se nas questões de gênero e etnia o novo Congresso não trouxe mudança alguma, na linha ideológica houve certa movimentação. Nunca os partidos de esquerda e centro-esquerda tiveram tanto espaço no Parlamento. O grupo conquistou, em outubro, 185 das 513 vagas da Câmara, ou seja, 36%. É a maior participação que essas duas alas já tiveram na Casa.
Pela primeira vez em 20 anos, a bancada superou a formada por legendas de direita e centro-direita (PFL/DEM, PP, PTB, PL/PR e outros partidos pequenos), que elegeram 33% dos deputados. Em abril, por causa da migração de parlamentares do PPS para o PR, a bancada de direita e centro-direita voltou a ser, levemente, mais numerosa (35,5% a 34,5%). Ainda assim, esquerda e centro-esquerda mantêm um espaço inédito no Legislativo federal.
Supercalouros
O perfil dos supercalouros, o grupo de 65 parlamentares que se elegeram pela primeira vez em outubro de 2006, nos ajuda a ter uma idéia do que esperar da atual legislatura, pois é o grau de preparo deles e a determinação com que chegam ao novo cargo que poderá estimular as mudanças com relação ao funcionamento anterior do Legislativo.
Os dados levantados pelo livro mostram que os supercalouros e os calouros amplificam muitas das características existentes no conjunto do Legislativo. A semelhança mais flagrante é o número de congressistas empresários.
Enquanto entre os 618 parlamentares pesquisados para o livro (suplentes e titulares que exerceram cargo entre fevereiro e abril deste ano) há 219 (35,5%) empresários, entre os 65 supercalouros eles somam 27 (41,5%) pessoas. Esse grande número de calouros agropecuaristas e sócios de empresas fez da atual bancada dos empresários no Congresso a maior desde 1995 (leia mais).
É importante ressaltar, no entanto, que, ao contrário do que acontecia em outras legislaturas, o número de empresários cresceu em partidos de centro-esquerda e não nos partidos mais conservadores. Tradicionalmente os empresários são vistos como conservadores por fazerem parte da elite econômica do país, mas, nos últimos anos, passaram a tratar de questões comuns a patrões e trabalhadores, como a redução dos impostos e as medidas de combate à violência.
Proporcionalmente, o número de artistas, radialistas e apresentadores de rádio e TV, evangélicos e parentes de políticos também é maior entre os calouros do que na totalidade do Congresso. Enquanto 17% dos supercalouros são artistas, radialistas e apresentadores de rádio e TV, na totalidade do Parlamento eles se resumem a 6%. Dos 122 parlamentares que possuem parentes na política (leia mais), 22 são supercalouros.
Passado promissor
O levantamento aponta um dado animador: o menor percentual de parlamentares estreantes envolvidos com rolos judiciais em relação ao conjunto da Casa. No geral, dos 618 deputados e senadores, entre titulares e suplentes que exerceram o mandato até abril, 101 (16%) respondem a algum tipo de acusação criminal. Há apenas três supercalouros, ou seja, 5% daqueles que ocupam cargo eletivo pela primeira vez, sob investigação na Justiça.
Isso sinaliza uma mudança, pelo menos no que diz respeito à cobrança do eleitorado, que poderá refletir no comportamento dos parlamentares até 2011.
De acordo com o estudo do Congresso em Foco e do Diap, após as crises enfrentadas na legislatura anterior, os eleitores passaram a exigir maior transparência e honestidade dos congressistas e a se interessar mais pelo Legislativo. Não por acaso, apenas cinco dos 69 parlamentares denunciados pela CPI dos Sanguessugas, acusados de participação no esquema de superfaturamento de ambulâncias, não conseguiram se reeleger.
Com isso, a preocupação com a imagem do Legislativo deu a tônica dos primeiros meses da atual legislatura, na qual j&aa