A Comissão de Educação, Cultura e Esporte, do Senado, discute neste momento a medida provisória (MP) que cria a Empresa Brasil de Comunicação, à qual está subordinada a TV Brasil, rede pública originada da fusão da Radiobrás e da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp).
A diretora-presidente da empresa, Tereza Cruvinel, argumenta que a nova TV terá total independência editorial. "Estamos fazendo esforço para firmar o conceito de TV pública como aquela que tem independência do governo e também em relação ao mercado", afirmou. Segundo ela, a Rede Brasil terá mecanismos que permitirão ao cidadão participar das discussões sobre a qualidade da programação.
A MP 398/07 é o item mais polêmico da pauta na Câmara. Só depois de ser analisada pelos deputados, é que ela será votada pelos senadores. A audiência no Senado foi pedida pelos senadores Raimundo Colombo (DEM-SC) e Marisa Serrano (PSDB-MS).
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Além de Tereza Cruvinel, participam ainda do debate o presidente-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), Alexandre Annenberg; o vice-presidente da TV Bandeirantes e consultor jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), Walter Vieira Ceneviva; o diretor-geral da Associação Brasileira de Emissores de Rádio e Televisão (Abert), Flávio Cavalcanti Júnior; e o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Oscar Maurício de Lima Azedo. (Edson Sardinha)