O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), protocolou hoje (12) na Mesa Diretora da Casa requerimentos de informações aos 37 ministros do governo Lula. O objetivo, segundo os documentos, é obter informações “pormenorizadas” a respeito do uso dos cartões corporativos.
Segundo a assessoria de Arthur Virgílio, “ele quer saber, em cada pasta, o número dos seus usuários, seus nomes, quanto cada um gastou, mês a mês, no período de 2003 a 2007, discriminando-se o tipo da despesa e seus valores”, entre outros detalhes. Com o ato, Virgílio estaria cumprindo a prerrogativa constitucional de fiscalização, por parte do Parlamento, dos atos do Executivo.
O comunicado da assessoria, que apresenta as 11 perguntas feitas aos ministros (leia abaixo), informa ainda que o líder tucano destina dois requerimentos ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci: um com o mesmo teor que os demais; e o segundo, também com o mesmo teor, mas com a finalidade de abranger o período de 2001 a 2002, quando Virgílio ocupou o cargo supracitado, no governo Fernando Henrique Cardoso. “O senador quer que digam quanto ele gastou com o cartão”, diz um trecho do documento. (Fábio Góis)
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Leia as questões destinadas aos ministros:
1. Qual foi o gasto (do ministro) com o cartão corporativo no período acima citado?
2. Discriminar os gastos efetuados (pelo ministro), mês a mês, em cada um dos anos indicados, relacionando a data e o tipo de despesa realizada.
3. Além do ministro, quantos servidores desta pasta estão autorizados a realizar despesas com cartões corporativos?
4. Quais os nomes dos servidores dessa pasta beneficiados com o cartão de crédito corporativo?
5. Qual foi o gasto com cartões de crédito corporativo desses servidores no período acima citado?
6. Discriminar os gastos efetuados por esses servidores, mês a mês, em cada um dos anos indicados, relacionando a data e o tipo de despesa realizada.
7. Como é feita a distribuição dos recursos aos servidores responsáveis pelas compras e contratações?
8. Quais são as justificativas para os saques em dinheiro?
9. Como é feita a prestação de contas dos gastos e dos saques em dinheiro feitos com o cartão corporativo?
10. Quem é o responsável pela fiscalização desses gastos?
11. Quais são os critérios utilizados para apurar se os gastos realizados cumpriram sua finalidade?