Os ânimos se acirraram há pouco na ordem do dia em curso no plenário do Senado. Está em discussão neste momento o Projeto de Lei 1/2008 (originário da Medida Provisória 396/2007), que autoriza o Tesouro Nacional a resgatar antecipadamente títulos emitidos para fundos de previdência estaduais. Mas foi outro assunto que causou um certo tumulto na Casa: o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), denunciou a “invasão” da casa de Arllete Magalhães, 78, viúva do ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães, na Bahia, e exigiu que a Mesa tomasse providências a respeito.
A oposição em peso manifesta até o momento indignação com o fato de uma juíza da Bahia ter determinado o "arrombamento" do apartamento de Arllete Magalhães. A juíza Fabiana Andrea Almeida Oliveira Pellegrino, que é auxiliar da 14ª Vara da Família da Bahia e mulher do deputado federal Nelson Pellegrino (PT-BA), determinou a ação policial, o que foi feito por três oficiais e seis soldados da polícia militar baiana, além de oficiais de Justiça e chaveiros. O objetivo da ordem judicial é relacionar tudo o que houver dentro do apartamento, a pedido do empresário César Mata Pires, dono da OAS e ex-genro de ACM. Ele disputa na Justiça boa parte dos bens do sogro.
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O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), advertiu Virgílio dizendo que o assunto não estava na pauta da ordem do dia. Mas Virgílio insistiu que os senadores devem pedir uma investigação sobre o caso. “Eu já designei uma comissão para isso”, ponderou Garibaldi Alves, tentando dissuadir o tucano.
A sessão prosseguiu com senadores diversos se revezando no uso da palavra. Preocupado em dar andamento aos trabalhos em plenário (em cuja pauta está prevista a análise dos vetos presidenciais e a MP da TV Pública, já aprovada na Câmara), Garibaldi notou um começo de algazarra e gritou: “Eu não vou dar mais a palavra a nenhum senador!”.
Arthur Virgílio anunciou a obstrução oposicionista à apreciação da medida provisória que permite à Eletrobrás e às suas subsidiárias serem majoritárias em consórcios e Parceria Público-Privadas (PPPs). “Peço a todos os senadores que não concordem com a matéria que se retirem do plenário neste momento”, exortou o senador, alcançando seu objetivo: Garibaldi Alves suspendeu por 15 minutos a sessão. Naquele instante, o painel do plenário registrava 35 presenças, quorum insuficiente para a votação dos itens da pauta.
TV Pública
Enquanto a discussão esquentava, no cafezinho do plenário outro assunto era debatido com certa apreensão: a MP da TV Pública. Um grupo favorável à aprovação da medida, que cria a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e mantém as transmissões da TV Brasil (funcionando em caráter experimental), foi recebido por senadores como Pedro Simon (PMDB-RS) e Marco Maciel (DEM-PE).
Integravam o grupo, entre outros, a jornalista Teresa Cruvinel (indicada por Lula para chefiar a EBC), o cineasta e diretor-executivo da TV Brasil, Orlando Sena, e o cartunista Ziraldo, o "pai" do Menino Maluquinho – um de seus mais conhecidos personagens.
"Se a medida provisória não passar, nós estamos lascados", disse Ziraldo ao Congresso em Foco. Para o cartunista, o Brasil carece de modelos educativos de TV pública. "A TV pública é fundamental para divulgar a cultura do Brasil, e agilizar essa divulgação", disse, explicando por que o Brasil está deficiente nessa área. "A TV comercial é que determina [a divulgação da cultura nacional]."
Pedro Simon concorda. "Precisamos de uma TV pública que conscientize a população. O que está conscientizando a novela brasileira é a novela das oito", criticou o peemedebista, referindo-se ao horário "nobre" da TV nacional. "Eu não vejo nada na TV brasileira que tenha um objetivo social amplo." (Fábio Góis)
Matéria atualizada às 19:20.