Respondendo a uma consulta do deputado Celso Russomano (PP-SP), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendeu que parlamentares que trocam de partido que fazem parte de uma mesma coligação também estão sujeitos a perder o mandato.
O relator da consulta, ministro Caputo Bastos, argumentou que, como a interpretação do TSE é de que o mandato pertence ao partido, “em tese, estará sujeito a sua perda, o parlamentar que mudar de legenda partidária, ainda que para legenda integrante da mesma coligação para a qual foi eleito”.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros que participaram da sessão.