Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, mantiveram o deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) no cargo. Os membros da corte entenderam que o parlamentar, julgado por infidelidade partidária, sofreu grave discriminação pessoal pela cúpula do seu ex-partido, o PTC. A legenda argumentava que Clodovil se desfiliou da agremiação sem justa causa, e queria o mandato de volta, como determina a Resolução 22.610/07, que trata da infidelidade partidária.
Clodovil saiu do PTC, partido pelo qual foi eleito, em agosto de 2007, e entrou no PR no mês seguinte, 30 dias antes da edição da Resolução 22.610/07. Os ministros inicialmente analisaram quatro preliminares, todas rejeitadas por unanimidade. Eles negaram que a resolução seja inconstitucional, debatarem o mandado de segurança em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) para Clodovil ficar no cargo, a possibilidade de o pedido de cassação ter sido feito fora do prazo e a questão do quociente eleitoral.
Quando passaram a analisar o mérito, os sete ministros acolheram integralmente o voto do relator do caso, Arnaldo Versiani. Inicialmente, ele não aceitou dois argumentos feitos pela defesa de Clodovil. Os advogados argumentavam que ele teria saído do PTC por conta de uma mudança no estatuto da sigla – que acrescentou a questão da fidelidade partidária no documento – e que ele entrou em um novo partido. "O PR foi criado no fim de 2006, e ele saiu do PTC em agosto de 2007", afirmou.
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Em sustentação oral, seu advogado, Sandro Silva de Souza, citou o caso da deputada Cida Diogo (PT-RJ), quando Clodovil xingou a parlamentar dentro do plenário da Câmara (leia aqui). Segundo ele, o PTC em momento algum defendeu o deputado no caso. Além disso, o advogado citou também uma briga que Clodovil teve com o então presidente regional do PTC, Ciro Moura. De acordo com a defesa, Moura teria exigido três cargos no gabinete, que foram negados pelo deputado.
Segundo o advogado Fernando Neves, que representou o PR na ação, Clodovil fez 95% dos votos recebidos pelo PTC em são paulo. Ele defendeu a tese de que o caso do deputado paulista é a exceção que comprava a regra da infidelidade partidária. "Nesse caso, o vínculo é exclusivamente com o eleitor. O PTC é um partido pequeno, e Clodovil era um puxador de votos", afirmou Neves, em sustentação oral. Clodovil teve 493.951 votos nominais, número quase duas vezes maior que quociente eleitoral do estado de São Paulo. Neves lembrou também, após o incidente com Cida Diogo, que Clodovil teve problemas de saúde e chegou ser internado após ter um acidente cardiovascular.
O argumento citado pelos dois advogados foi acolhido por Versiani. Durante a leitura do voto, ele citou testemunhas que confirmaram a discriminação sofrida por Clodovil. Entre os casos colocados, alguns tiveram início durante a campanha eleitoral. O parlamentar não recebeu material de campanha suficiente, como santinhos e faixas, além de não ter espaço no programa eleitoral gratuito na tv e no rádio.
Versiani citou também que chegou a ser confeccionado material de campanha vinculando Clodovil ao então candidato do PMDB ao governo de São Paulo, Orestes Quércia. Os cerca de 10 mil panfletos eram irregulares, já que o PTC tinha um nome disputando o Palácio dos Bandeirantes. "Segundo testemunhas, a confecção do material teria sido autorizado pelo próprio presidente regional do partido, Ciro Moura", afirmou Versiani.
O ministro também abordou o caso com a deputada Cida Diogo. Disse que o partido se manteve neutro no incidente, não havendo qualquer tipo de apoio. "Diante do quadro, se configura grave discriminação contra o deputado pelo PTC. O partido não dava o menor apoio a Clodovil, tanto na campanha quanto em episódios delicados, como no incidente com a deputada Cida Diogo. não vejo que a mudança tenha sido por motivo particular ou por interesse partidário, como argumenta o PTC", finalizou o ministro relator.
Emoção
Clodovil assistiu a sessão do TSE dentro do próprio plenário. Vestindo terno e gravata cinzas, sentou em uma das últimas fileiras da galeria. Durante o julgamento, foi alvo por diversas vezes do foco das lentes dos fotógrafos e da TV Justiça. No momento em que Arnaldo Versiani começou a ler seu voto, o deputado mostrou-se emocionado. Especialmente no momento em que o relator se posicionou favorável à manutenção do seu mandato.
Na saída do plenário, Clodovil conversou com os jornalistas. Ele disse que não estava feliz com o resultado, mas considerou que a corte fez justiça com a decisão. "Não posso ficar feliz. Não é uma situação que traga felicidade. Sou feliz quando ajudo os pobres, quando cuido do povo que me colocou aqui. Não gastei nada na minha campanha. As milionárias são suspeitas. Eu fiz com o meu coração, mas antes disso, trabalhei 40 anos", desabafou Clodovil. (Mário Coelho)
Atualizada às 22h05