O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (25) à noite um pedido de impugnação do candidato líder nas pesquisas de intenção de voto no Rio de Janeiro, o ex-deputado federal Eduardo Paes (PMDB). O julgamento pode mudar o cenário eleitoral na cidade, já que a Justiça Eleitoral no Rio se posicionou a favor do peemedebista.
A concorrente dele, Solange Amaral (DEM), argumenta que o candidato não deixou, no prazo legal, seu cargo de secretário de Esportes do Rio de Janeiro, de presidente da Superintendência de Desportos do Estado e de diretor-presidente da Companhia de Turismo do Rio. Por isso, Paes teria ferido as regras de compatibilização para a disputa da prefeitura da cidade.
Mas ontem (24) a Procuradoria Geral Eleitoral opinou contrariamente aos argumentos da coligação de Solange Amaral. Para o procurador Francisco Xavier, há documentos já analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) que comprovam que Paes se afastou dos cargos que ocupava nos quatro meses anteriores às eleições.
Além disso, seria necessário apresentar novos fatos e provas para se demonstrar o contrário. Mas Xavier entende que esse exame não cabe no recurso especial da coligação de Solange. O relator do caso é o ministro Eros Grau.
A tese dos advogados de Solange Amaral é que Paes, como então secretário de Esportes e presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) do governo de Sérgio Cabral (PMDB), deveria ter saído do cargo até 4 de junho, como determina a legislação eleitoral. Entretanto, argumenta a acusação, a saída só foi publicada no Diário Oficial de 7 de junho.
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O pedido de indeferimento feito pela coligação de Solange Amaral chegou ao TSE na terça-feira. O ministro Eros Grau, após receber o processo, teve dois dias para analisar recurso da candidata democrata e tem que apresentar seu parecer na sessão ordinária de hoje. O julgamento é importante porque esta quinta-feira (25) é o último dia para se analisarem as impugnações de candidaturas antes das eleições, em 5 de outubro. Depois disso, é como se os casos estivessem encerrados, sem direito a novos recursos.
Corrida
Segundo o instituto Datafolha, Paes tem 26% das intenções de voto, seguido por Marcelo Crivella (PRB), com 18%. Em quinto lugar, Solange Amaral tem 5%.
Pelo Ibope, Paes tem 27% e Crivella: 23%. Solange, 5%. Ambas as pesquisas foram divulgadas na semana passada e têm margem de erro de três pontos percentuais. (Eduardo Militão e Mário Coelho)
Atualizada às 11h47