O Tribunal Superior Eleitoral, por meio de liminar concedida ao PT, determinou que o PFL retire do seu site a mensagem "Lula lá e os 40 ladrões". O Tribunal proibiu também que a frase seja divulgada em outro meio de comunicação. A Representação pedindo a retirada da mensagem do ar foi apresentada ontem.
A propaganda é uma espécie de livro virtual, que vira suas páginas ao clique do internauta, e em cada uma delas traz textos como "Lula lá e os 40 ladrões"; "José Dirceu, Chefe da quadrilha"; "Objetivo da quadrilha: garantir o projeto de poder de Lula e do PT".
O ministro que determinou a remoção da mensagem, Marcelo Ribeiro, argumentou que "as imagens e textos, como veiculados, parecem destinados a desacreditar o partido representado e seu pré-candidato à Presidência da República. O representado apresenta a frase ‘Lula lá e os 40 ladrões’ que repete, em suas duas primeiras palavras, conhecida expressão utilizada nas campanhas eleitorais do atual Presidente da República".
Na ação, o PT sustenta ainda que o conteúdo do site não presta informação sobre eventuais e possíveis processos investigativos contra os ofendidos, mas apenas contém informações diretas, sem respaldo em provas ou fatos cabais.
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Além da retirada da mensagem do site do PFL e da proibição de veiculação de conteúdo semelhante, o PT pediu que os pefelistas paguem multa máxima – 50 mil Ufir (o que equivale a R$ 53 mil) por realizar propaganda eleitoral antecipada. A decisão sobre a multa será tomada em Plenário. A reunião ainda não tem data marcada.
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