O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, disse hoje (1º) que a reforma política precisa ser aprovada pelo Congresso e entrar em vigor antes de 2008, quando ocorrerão as eleições municipais.
“A reforma política tem que ser empreendida antes do período crítico que antecede as eleições. O tempo urge. Que corramos. Que não fique essa reforma política apenas na vitrine, apenas no papel, apenas no campo formal. Que ela venha com concretude e eficácia”, disse.
Na opinião do ministro, o país passa por um momento de “purificação”. “O período nacional é de purificação. E a purificação passa, em termos de reforma da legislação, pela reforma política. É a reforma básica para que nós tenhamos dias melhores”, declarou à repórter Mirella D´Elia, do portal G1.
Marco Aurélio recebeu hoje o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto. No encontro, Britto entregou ao ministro as propostas da entidade para a reforma política.
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Entre as propostas da OAB, estão a ampliação da competência da Justiça Eleitoral, para que ela seja autorizada a, mediante provocação, convocar consultas diretas à sociedade, como referendos e plebiscitos.
Após a reunião, o ministro afirmou que concorda com uma das principais propostas defendidas pela OAB: a redução do mandato de senadores de oito para quatro anos. O presidente do TSE também voltou a defender o fim da reeleição.