Os eleitores que não votaram nem justificaram ausência nas últimas três eleições consecutivas poderão ter os seus títulos eleitorais cancelados, caso a sua situação não seja regularizada até o dia 26 de abril.
Para que o título seja cancelado, consideram-se as ausências ao referendo do desarmamento, realizado em outubro de 2005, e aos dois turnos das eleições gerais de 2006. Cada turno é considerado uma eleição, explica o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Quem não comparecer ao cartório até o dia 26 de abril para comprovar o exercício do voto, terá que pagar multa ou apresentar a justificação da ausência. Caso contrário, terá sua inscrição cancelada automaticamente.
O TSE ressalta que os inadimplentes não serão convocados de forma individual, por telefone, carta ou e-mail. A divulgação da lista dos faltosos será feita pelos cartórios eleitorais. O estado de São Paulo registra o maior número de eleitores com o título em risco: 381.655.
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Quem perder o título de eleitor não pode tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, inscrever-se em concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos, praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, e, se for servidor público, não recebe sequer o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição, explica o TSE.
Confira, em ordem decrescente, a quantidade de títulos em risco de cancelamento
RR 7.044
AC 9.252
AP 9.757
SE 16.891
TO 18.106
RN 20.971
PI 22.524
PB 25.973
AL 26.079
RO 29.197
DF 30.781
AM 33.221
MS 35.620
ES 46.678
MT 50.537
SC 51.340
RS 58.636
CE 68.641
PE 68.872
MA 79.212
GO 87.794
PA 91.021
PR 99.918
BA 144.285
RJ 160.011
MG 217.053
SP 381.655
ZZ 5.744 (exterior)
Total 1.896.813