[fotografo]Divulgação[/fotografo]- Especialista lamenta falta de “cidadania tributária” e sugere aumento de alíquota do Imposto da Herança
Ao contrário do que ocorre nas maiores economias do planeta, no Brasil pobre paga proporcionalmente muito mais imposto do que rico. Mais do que o dobro. E essa desproporção sufoca quase 160 milhões de brasileiros, que ganham até R$ 1.019 mensais. Por essa razão é tão urgente se fazer uma reforma tributária no país. A avaliação é de Valcir Gassen, pós-doutor em Direito e professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele explica que, enquanto esse universo da população que ganha até dois salários mínimos deixa 53,7% dos seus rendimentos para o governo, outra, muito menor, que recebe mais de 30 salários mínimos mensais, contribui com apenas 26%.
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“Se uma família recebe hoje R$ 306 pelo Bolsa Família, que é o máximo que uma família pode receber por mês, a gente retira aproximadamente R$ 150 de impostos porque ela vai comprar comida com esse dinheiro, e a comida é altamente tributada no Brasil”, explica o especialista. “A pessoa vai ao supermercado comprar arroz, feijão, azeite, óleo, carne; e metade do custo dessas mercadorias é de impostos”, complementa.
Como sugestão para que ricos passem a pagar mais impostos, ele propõe que o Senado aumente a alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, também chamado “Imposto da Herança”.
“A alíquota máxima fixada no Senado do Brasil é de 8%, mas na prática é de 4%. Nos Estados Unidos, para se fazer uma comparação, a alíquota máxima é de 50%. Então, se eu deixo um patrimônio acima de US$ 1 milhão e 1 dólar para os meus herdeiros, o Estado americano fica com metade desse valor como imposto causa mortis.”
Gassen atualmente está nos Estados Unidos elaborando seu segundo pós-doutorado. O gaúcho lamenta a falta de “cidadania tributária” dos brasileiros. Ou seja: quase ninguém por aqui sabe o que realmente está pagando de impostos. Como exemplo, ele cita o caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Quando a pessoa almoçou, ela pagou ICMS; quando comprou arroz, pagou ICMS; quando comprou um aparelho de fazer a barba, pagou ICMS e IPI; quando comprou um ventilador, pagou ICMS e IPI; compra falda descartável, paga ICMS e IPI. E as pessoas acham que não pagaram esses impostos”, reforça.
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