O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda feita o balanço das candidaturas negadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) até a última sexta-feira em todo o país. As cortes rejeitaram 1.535 pedidos de registro – 7,4% dos 20.705 inscritos para as eleições de outubro. Desses, 791 abriram mão das candidaturas por conta própria e oito morreram. Os candidatos ainda podem recorrer ao TSE.
Os números revelam ainda que 754 candidatos já protocolaram recursos na corte superior. O levantamento destacou que, entre os cargos majoritários, foram indeferidos 45 registros: 2 para presidente da República (Rui Costa Pimenta, do PCO, e Ana Maria Rangel, do PRP), 13 para governador e 30 para os cargos de senador.
Entre candidatos a vice e suplentes, os tribunais negaram 1 registro de vice-presidente, 16 de vice-governadores, 34 de 1º suplente para senador e 31 de 2º suplente para senador. Para cargos proporcionais, foram rejeitados 392 registros de candidatos a deputado federal, 976 de candidatos a deputado estadual e 40 de deputado distrital.
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Dos 791 que renunciaram, 465 eram candidatos a deputado estadual, 234 a deputado federal, 30 a 2º suplente de senador, 18 a 1º suplente a senador, 14 a vice-governador, 13 a deputado distrital e 10 a senador. Entre os falecidos, cinco concorriam a uma cadeira em assembléias e três disputavam uma vaga na Câmara.
São Paulo lidera
São Paulo foi o estado com o maior número de registros negados: 449, entre elas as candidaturas do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sub-relator da CPI dos Sanguessugas. Minas Gerais teve 121 pedidos rejeitados. No Maranhão, 99 candidaturas foram indeferidas. No Pará, 90 candidatos foram impedidos de concorrer em outubro e, no Pernambuco, 74.
Os estados com o menor número de impugnações de candidaturas foram Paraíba e Roraima, com 11, Alagoas, com 15, e Santa Catarina, com 17. O TRE do Rio de Janeiro ainda não fechou o balanço dos julgamentos, mas o número de registros negados deve passar de 100. O tribunal do estado tomou uma decisão inédita ao impedir que parlamentares acusados de envolvimento com a máfia das sanguessugas concorressem por conduta "moral incompatível com a postura de candidato".
O TSE tem até o dia 20 de setembro para julgar todos os recursos contra indeferimento e contra o deferimento de candidaturas. Essa é a data limite, de acordo com o Calendário Eleitoral, para que a corte se pronuncie sobre a manutenção ou não sobre pedidos de candidatura que estão sub judice.
Confira abaixo o número de registros indeferidos em cada Estado:
AC – 73, de 462 candidaturas;
AL – 15, de 392 candidaturas;
AM – 55, de 561 candidaturas;
AP – 47, de 381 candidaturas;
BA – 62, de 888 candidaturas;
CE – 24, de 788 candidaturas;
DF – 55, de 867 candidaturas;
ES – 23, de 530 candidaturas;
GO – 65, de 739 candidaturas;
MA – 99, de 697 candidaturas;
MG – 121, de 1.630 candidaturas;
MS – 20, de 311 candidaturas;
MT – 18, de 362 candidaturas;
PA – 90, de 698 candidaturas;
PB – 11, de 394 candidaturas;
PE – 74, de 794 candidaturas;
PI – 22, de 351 candidaturas;
PR – 28, de 919 candidaturas;
RJ – 1(*), de 2.406 candidaturas;
RN – 25, de 299 candidaturas;
RO – 39, de 540 candidaturas;
RR – 11, de 529 candidaturas;
RS – 27, de 881 candidaturas;
SC – 17, de 517 candidaturas;
SE – 31, de 301 candidaturas;
SP – 449, de 2.972 candidaturas;
TO – 30, de 480 candidaturas.
TOTAL – 1.535, de 20.705 candidaturas.
(*) Dados do RJ não atualizados no sistema do TSE.