Os consórcios liderados pela Odebrechet, pelo Grupo Encalso e pela Carioca Engenharia receberam hoje (19) sinal verde para a disputa da construção de um canal no Rio São Francisco que deve ser construído a partir da cidade de Cabrobó, em Pernambuco.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, será anunciado, amanhã (20), o nome do vencedor da licitação do primeiro lote de obras para a realização da transposição do Rio São Francisco no Eixo Norte.
Outros treze lotes fazem parte do Eixo que compreende cerca de 400 km, divididos entre os sertões do estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. (Confira o mapa). Segundo o Ministério, ainda não há previsão para o inicio das demais licitações.
O anúncio de Geddel ocorre logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou duas liminares que impediam a continuação da obras no local.
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Interrupção
O primeiro pedido de interrupção das obras foi encaminhado à Corte pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Segundo ele, o governo não realizou todas as audiências públicas necessárias para que fossem ouvidas as reivindicações das pessoas que moram na região atingida pela obra. Ainda de acordo com o procurador, a transposição passaria por dentro de uma terra indígena, o que não teria sido levando em conta pelas autoridades governamentais. Além disso, para Antonio Fernando de Souza, seriam necessários novos estudo de impacto ambiental.
Além do recurso do procurador, a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendia as obras de transposição também foi derrubada nesta quarta-feira pelo STF.
Diante dessa decisão, dom Luiz Flávio Cappio deve continuar com sua greve de fome iniciada no dia 27 de novembro. Entre as reivindicações do religioso está a implementação das 530 obras hídricas previstas no Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água (Ana).
Manifestação
A decisão do STF mobilizou parlamentares e artistas que foram a Brasília hoje para pedir a continuação do embargo das obras de transposição do Velho Chico. Depois de serem recebidos pelos senadores em plenário, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), os senadores José Nery (Psol-PA), Eduardo Suplicy (PT-SP) e atores da TV Globo se dirigiram à presidência do Senado, onde foram rapidamente recebidos pelo presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN). (leia)
Velho Chico
Segundo dados do ministério de Integração, o Velho Chico percorre desde a sua nascente, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até sua foz, na divisa de Sergipe e Alagoas, cerca de 2.700 km. Ao longo desse trajeto, que banha cinco Estados, o rio se divide em quatro trechos: o Alto São Francisco, que vai de suas cabeceiras até Pirapora, em Minas Gerais; o Médio, de Pirapora, onde começa o trecho navegável, até Remanso, na Bahia; o Submédio, de Remanso até Paulo Afonso, também na Bahia; e o Baixo, de Paulo Afonso até a foz. (Erich Decat)