Lúcio Lambranho
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Luppi, tem na sua mesa, desde a última quinta-feira (27), um pedido de exoneração do chefe da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Pará, Fernando Coimbra.
A reivindicação partiu do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) após intervenção de Coimbra na fiscalização da Pará Pastoril e Agrícola (Pagrisa), maior produtora de etanol e açúcar do estado, acusada de manter 1.064 trabalhadores em condições análogas à escravidão (leia mais).
Segundo o Sinait, o chefe da DRT paraense viajou numa aeronave da Pagrisa de Belém para Ulianópolis, na fazenda onde ocorreu a "libertação" dos trabalhadores pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Escravo no final de junho.
"O chefe da DRT participou da comissão paraense que foi até a fazenda da Pagrisa com o objetivo claro de interferir nos trabalho dos fiscais do grupo móvel, o que é proibido pelas convenções internacionais o trabalho", disse a presidente do Sinait, Rosa Maria Campos Jorge, ao Congresso em Foco.
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A reportagem procurou, durante dois dias, o delegado regional do Trabalho no Pará para comentar as críticas dos sindicalistas. Mas, até o fechamento desta edição, Fernando Coimbra não retornou os pedidos de entrevista deixados com a sua assessoria.
PublicidadeVersões em choque
Em entrevista publicada na última quarta-feira (3) pela Folha de S. Paulo, fiscais da DRT do Pará contestaram o resultado da autuação do grupo móvel ao declararem que não encontraram indícios de trabalho escravo na fazenda. A declaração foi rebatida pela secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, coordenadora das ações de combate ao trabalho escravo.
Segundo ela, a ação do grupo móvel é diferente das fiscalizações de rotina da DRT, que, no caso da Pagrisa, não foi ao local onde foram apontadas as irregularidades. A secretária ainda criticou o critério adotado pelo governo nas nomeações das delegacias regionais do Trabalho. "O que existe é a indicação política nesses locais. No grupo móvel não existe compromisso partidário", declarou Ruth à Folha.
Diante da pressão de um grupo de senadores que saiu em defesa da Pagrisa, os fiscais do Ministério do Trabalho suspenderam, em forma de protesto, as fiscalizações do trabalho escravo em todo o país.
O Sinait também acusa Coimbra de manter estreitas ligações com os empresários rurais do estado. Na avaliação deles, essa proximidade prejudicou as fiscalizações no Pará, onde são registrados os maiores índices de violência no campo em todo o país.
De acordo com dados divulgados em abril pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram registradas 325 ocorrências de crimes contra a pessoa em aéreas rurais do Pará ao longo de 2006. Na região, ocorreram ao menos 24 assassinatos só no ano passado. Para se ter uma idéia da gravidade da realidade paraense, em São Paulo, segundo estado em número de ocorrências (150), não houve nenhum registro de assassinato em conflitos no campo nesse mesmo período.
Correligionário
O assunto promete dar dor de cabeça ao ministro Carlos Luppi, pois a indicação de Fernando Coimbra partiu de um seu de seus correligionários, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA).
Giovanni disse ao Congresso em Foco que o ministro do Trabalho não deve atender ao pedido dos representantes dos auditores e que a reivindicação do Sinait é "indevida".
Segundo o pedetista, o delegado regional do Trabalho foi até a fazenda da Pagrisa apenas para acompanhar uma comissão formada por integrantes da OAB-PA, da Federação das Indústrias do Estado do Pará e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura. "Os auditores fiscais do trabalho do Pará desautorizaram seus representantes a fazerem esse pedido. Ele é o melhor delegado de DRT, uma pessoa centrada e com a cabeça no lugar", avalia o deputado.
Como revelou este site na última terça-feira (2), o deputado do PDT é um dos 25 políticos que tiveram parte de suas campanhas pagas por empresas incluídas na chamada "lista suja" de trabalho escravo (leia mais).
Giovanni Queiroz recebeu R$ 16 mil da Siderúrgica Marabá S/A (Simara), acusada de explorar 73 trabalhadores em condições análogas à de escravo, em Marabá, e que está no cadastro do governo federal desde julho 2007.
Eleito para o seu primeiro mandato, o presidente do diretório regional do PDT no Pará também recebeu R$ 10 mil de José Cristiano, dono da Agropecuária Mirandópolis.
Em 2004, a empresa também foi flagrada mantendo 33 trabalhadores em condições análogas à de escravo, mas teve seu nome retirado da lista. "Da outra empresa eu não lembro de ter recebido dinheiro, mas da Simara possa garantir que nunca houve nenhum trabalhador escravo, assim como não tinha na Pagrisa", declarou.
Exagero nas autuações
"Existe um exagero nas fiscalizações. Nem 5% dos 25 mil trabalhadores libertados até hoje estavam em condições de escravidão. Estão trabalhando contra o Brasil", disse o deputado ao Congresso em Foco ao deixar, na última terça-feira, audiência pública na comissão externa que investiga o caso Pagrisa.
Em nota à imprensa, o deputado diz que "não apóia a prática do trabalho escravo e não tinha conhecimento à época da campanha que a referida empresa constava em qualquer lista que desabonasse sua conduta".