Fábio Góis

O ex-advogado-geral da União José Antônio Dias Toffoli acaba de tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia contou com a presença dos chefes dos três Poderes e foi conduzida pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, ladeado por Lula e pelos presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), na tribuna central do plenário da corte.

A cerimônia transcorreu rapidamente no STF, sem discurso de posse por parte de Toffoli, como é praxe. Depois da formalização de posse do novo ministro e de saudar a presença das autoridades, Gilmar Mendes encerrou a sessão solene.

Mais cedo, durante solenidade de transmissão do cargo conduzida por Toffoli, em que o ex-procurador-geral da Fazenda Nacional Luís Inácio Lucena Adams foi nomeado para o comando da Advocacia Geral da União, o presidente Lula fez elogios ao novo ministro.

“Minhas primeiras palavras são de agradecimento ao companheiro Toffoli. Eu lembro que, no processo eleitoral de 2002, me parece que o Jobim era presidente da Justiça Eleitoral, e um dia o Jobim falou assim para mim: ‘Lula, vocês têm, defendendo a tua candidatura e o partido, um menino muito bom. O Toffoli é um advogado de muita competência’. Foi a partir daí que eu comecei a ter mais conhecimento do trabalho do Toffoli”, disse o presidente.

Advogado do PT durante anos, Toffoli foi indicado pelo presidente Lula no dia 17 de setembro. A princípio contestado pela oposição no Senado, Toffoli teve sua aprovação em uma sabatina tranquila, em 30 de setembro, na Comissão de Constituição e Justiça, onde recebeu 20 votos favoráveis e três contrários entre os membros do colegiado. No mesmo dia, o advogado recebeu o aval também no plenário da Casa.

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Toffoli é o mais novo ministro da história da corte, aos 41 anos. Ele pode permanecer no posto pelos próximos 30 anos: por volta dos 70 anos, terá de deixar o STF devido à aposentadoria compulsória por idade. A pouca idade foi um dos elementos usados pela oposição para contestar a indicação, argumento que foi derrubado pelos governistas, que apontaram outros exemplos no STF.

Nenhuma estratégia lançada pela oposição foi suficiente para barrar a indicação. Antes determinados a endurerecer na sabatina da CCJ, os próprios senadores de partidos como PSDB e DEM já vinham admitindo que a aprovação seria inevitável – até porque tanto na comissão quanto em plenário a maioria governista asseguraria a escolha de Lula.

A nomeação do advogado-geral no STF sempre foi tida como certa na cúpula do governo. Como revelou o Congresso em Foco em 18 de setembro, a AGU chegou a publicar uma nota em que Toffoli já era tratado como ministro. Instantes depois da publicação, a instituição alterou o material.