Menos de 15 dias após a divulgação da Operação Navalha, todas as 48 pessoas presas pela Polícia Federal acusadas de participarem de um grande esquema de fraude em licitações públicas já estão em liberdade. Os cinco últimos presos deixaram a Superintendência da Polícia Federal nesta madrugada.
Entre eles, o empresário Zuleido Soares Veras, dono da construtora Gautama e apontado como líder da organização criminosa. Zuleido deixou a prisão mesmo tendo se recusado, no último sábado, a prestar depoimento à ministra Eliana Calmon, que preside o inquérito da PF no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros quatro funcionários da empreiteira também deixaram a prisão: Maria de Fátima Palmeira; Vicente Vasconcelos Coni; Abelardo Sampaio Lopes Filho e João Manoel Soares Barros.
Eles foram liberados após concessão de habeas-corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ao deferir o pedido, Gilmar Mendes disse que Eliana Calmon possui "amplos poderes" para convocar, sempre que necessário, os acusados.
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Ao mandar soltar os investigados, o ministro do STF disse que é preciso separar "o Estado de Direito e o Estado Policial". Segundo Gilmar, a prisão preventiva é uma “medida excepcional”.
"Não faz sentido a manutenção da prisão para mera finalidade de obtenção de depoimento. A prisão preventiva é medida excepcional que demanda a explicitação de fundamentos consistentes e individualizados com relação a cada um dos cidadãos investigados", sustentou. (Edson Sardinha e Rodolfo Torres)
Confira a íntegra do habeas corpus para Zuleido Veras
Confira a íntegra do habeas corpus para Maria de Fátima Palmeira
Confira a íntegra do habeas corpus para Vicente Vasconcelos Coni
Confira a íntegra do habeas corpus para João Manoel Barros e Abelardo Sampaio Lopes Filho
Veja a relação das 48 pessoas presas pela PF e soltas pelo STF:
1. José Reinaldo Tavares (PSB): ex-governador do Maranhão
2. José Ivan de Carvalho Paixão (PPS-SE): ex-deputado federal
3. Pedro Passos Júnior (PMDB-DF): deputado distrital
4. Alexandre de Maia Lago: sobrinho do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT)
5. Francisco de Paula Lima Júnior: sobrinho de Jackson Lago
6. Ernani Soares Gomes Filho: assessor do deputado Márcio Reinaldo (PP-MG)
7. Roberto Figueiredo Guimarães: presidente do BRB
8. Flávio Conceição de Oliveira Neto: ex-chefe da Casa Civil do governo João Alves Filho e atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual
9. João Alves Neto: filho do ex-governador João Alves Filho (SE)
10. Geraldo Magela Fernandes da Rocha: assessor do ex-governador José Reinaldo Tavares
11. Ney Barros Bello: secretário de Infra-Estrutura do Maranhão
12. Sebastião José Pinheiro Franco: fiscal de obras do Maranhão
13. José de Ribamar Ribeiro Hortegal: servidor da secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão
14. Jair Pessine: ex-secretário municipal de Sinop (MT)
15. Ivo Almeida Costa: assessor especial do gabinete do Ministério de Minas e Energia
16. Jorge Targa Juni: presidente da Companhia Energética do Piauí
17. Luiz Carlos Caetano: prefeito de Camaçari (BA)
18. Iran César de Araújo Filho: secretário de Obras de Camaçari (BA)
19. Edílio Pereira Neto: assessor de Iran César de Araújo Filho
20. Everaldo José de Siqueira Alves: subsecretário de Iran César de Araújo Filho
21. Adeilson Teixeira Bezerra: secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
22. Denisson de Luna Tenório: subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas
23. José Vieira Crispim: diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas
24. Eneas de Alencastro Neto: representante do governo de Alagoas em Brasília
25. Marcio Fidelson Menezes Gomes: diretor do Detran e ex-secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
26. Nilson Aparecido Leitão: prefeito de Sinop (MT)
27. Flávio José Pin: superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal
28. Zaqueu de Oliveira Filho: servidor da prefeitura de Camaçari (BA)
29. Zuleido Soares Veras: dono da Gautama
30. Abelardo Sampaio Lopes Filho: engenheiro e diretor da Gautama
31. Bolívar Ribeiro Saback: empregado e lobista da Gautama
32. Dimas Soares de Veras: irmão de Zuleido e funcionário da Gautama
33. Flávio Henrique Abdelnur Candelot: funcionário da Gautama
34. Florêncio Brito Vieira: funcionário da Gautama
35. Gil Jacó Carvalho Santos: diretor-financeiro da Gautama
36. Henrique Garcia de Araújo: administra uma fazenda do grupo da Gautama
37. Humberto Rios de Oliveira: funcionário da Gautama
38. João Manoel Soares Barros: funcionário da Gautama
39. Jorge Barreto: engenheiro da Gautama
40. Maria de Fátima Palmeira: diretora comercial da Gautama
41. Ricardo Magalhães da Silva: funcionário da Gautama
42. Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras, filho de Zuleido e funcionário da Gautama
43. Rosevaldo Pereira Melo: lobista da Gautama
44. Tereza Freire Lima: secretária da Gautama
45. Vicente Vasconcelos Coni: diretor da Gautama no Maranhão
46. José Edson Vasconcelos Fontenelle: empresário
47. Sérgio Luiz Pompeu Sá
48. Adão Pirajara Amador Farias, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal na gestão do deputado distrital Pedro Passos (PMDB). Foi preso no dia 21.05.07, acusado de destruir provas.
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