Rodolfo Torres
Em plena campanha para a presidência do Senado, cuja eleição ocorrerá em fevereiro do próximo ano, o senador Tião Viana (PT-AC) ignora, pelo menos por enquanto, a decisão do PMDB, o maior partido da Casa, de lançar candidato à vaga que ele disputa.
Para o senador petista, a decisão do PMDB de lançar candidato próprio (leia mais) à sucessão de Garibaldi Alves (RN) serviu apenas para acalmar os ânimos dentro da bancada, que conta com 20 senadores e tem o ex-presidente José Sarney (AP) como o nome mais cotado para concorrer ao cargo.
“Da maneira como agiu, o PMDB vai ter tempo para se harmonizar internamente, superar os seus obstáculos. Acho que nós vamos fazer um bom entendimento e ter uma eleição pautada no equilíbrio político nacional”, afirma o petista em referência à candidatura do deputado Michel Temer (PMDB-SP) à presidência da Câmara (leia mais). Temer conta com o apoio dos deputados do PT. Em contrapartida, os petistas esperam apoio dos senadores peemedebistas à candidatura do acreano no Senado.
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Apesar dessa indefinição, Tião Viana ainda aposta numa candidatura única, com o seu nome, que represente o consenso entre todos os partidos. “Fui lançado pelo meu partido, estou recebendo e buscando alianças em outros partidos, e acredito que nós vamos ter uma enorme oportunidade de marchar para uma candidatura única, pautada no entendimento, em defesa da instituição Senado”, avalia.
A sua candidatura, diz o candidato petista, já tem a adesão de 21 senadores. Para ser eleito, o presidente do Senado precisa receber, no mínimo, 41 votos. Além dos 12 senadores do PT, Tião tem o apoio declarado do PSB, que tem dois senadores, e do PRB, que tem um representante na Casa.
O atual vice-presidente do Senado ainda busca o apoio de outras legendas, como o Psol, com um senador, e o PDT, que ocupa cinco cadeiras. “Eu espero alcançar a simpatia e a adesão da unanimidade, porque isso não é um fenômeno raro nesta Casa”, diz
MPs
Enquanto não recebe o apoio que pode poupá-lo de uma disputa, o senador acreano afina o discurso e se apresenta como o candidato que defenderá os interesses do Legislativo. E, assim como o atual presidente do Senado, Garibaldi Alves, Tião Viana também critica o excesso de medidas provisórias.
Para ele, a decisão de Garibaldi de devolver ao governo a MP 446/08, que anistiava entidades filantrópicas suspeitas de irregularidades, “procurou expressar o inconformismo da Casa” em relação ao excesso de MPs. Na avaliação dele, apesar de um parecer técnico da Consultoria Legislativa do Senado contestar a devolução da medida provisória, como revelou o Congresso em Foco (leia mais), o potiguar agiu de "boa-fé".
O senador do PT avalia que ainda está cedo para anunciar plataformas de campanha, mas adianta que uma de suas propostas para presidir o Legislativo é o resgate do papel do Congresso na sociedade. “Quero um Legislativo onde todos teremos de edificá-lo, que esteja de frente para a sociedade, que se aproxime dela, que encontre credibilidade.”
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Congresso em Foco – O senhor acaba de receber o apoio do PSB. Quais são as principais propostas de sua candidatura?
Tião Viana – Do PRB também, e estou por receber também do Psol e do PDT. E de outros partidos também, pois vemos um processo de evolução de apoio. Eu, por enquanto, estou numa fase preliminar de diálogo e não quero externar os compromissos, a pauta de propostas de gestão. Porque essa fase é de entendimento partidário. Então, agora estão as grandes diretrizes, que se resumem em recuperar o papel de poder de Estado do Legislativo, que foi subtraído ao longo dos anos e das sucessivas crises. Quem perdeu mais nas crises políticas no Brasil foi o Poder Legislativo, especialmente nesses últimos dez anos. É um fenômeno natural das democracias contemporâneas o inchaço de poder do Executivo. E o Judiciário se defende com a força que tem, que é uma força substantiva, porque está pautado em um ordenamento jurídico, em manifestações de julgamento, que são sempre muito sólidas. E o Legislativo, as crises vem caindo sempre no seu colo, que acaba perdendo essa referência de Poder de Estado. Quero um Legislativo em que todos teremos que edificá-lo, que esteja de frente para a sociedade, que se aproxime dela, que encontre credibilidade. E ao mesmo tempo em que tenha uma agenda de transformação para o país, pautada nas grandes reformas, como a reforma política, reforma tributária, reforma trabalhista, e todos os desafios que se impõem à Casa. A regulação do rito das medidas provisórias excessivas, que nós precisamos trabalhar, diminuir esse poder de injunção do Judiciário, com seu ativismo judicial, para que haja mais equilíbrio entre os poderes. E trabalhar no fortalecimento na instituição partido político na Casa, valorizando o mandato parlamentar, aproximando de uma agenda que seja a agenda de que a sociedade precisa.
O senhor falou da retomada do poder do Legislativo. Como o senhor vê, diante dessa perspectiva, a atitude do atual presidente em devolver a MP 446?
O site de vocês mesmo mostrou um parecer do maior constitucionalista que a Casa tem, doutor Guerzoni, dizendo que não havia segurança jurídica para devolver a matéria (leia mais). Mas acho que o presidente Garibaldi agiu de boa-fé, procurou expressar o inconformismo da Casa, defendendo o não afogamento da Casa pelo excesso de medidas provisórias, que esse é o senso-comum de todos os parlamentares. Então ele traduziu o seguinte: temos que achar uma saída, temos que dar uma resposta regulando essa matéria, porque a prerrogativa é nossa. Então eu acho que, mais do que nunca, isso exige reunião dos líderes e dos dirigentes da Casa para dar uma resposta normativa, legislativa, a esse desafio. Acredito que estamos muito mais próximos da solução, a partir dessa crise ocorrida, do que estávamos antes.
O senhor comandou a Casa em 2007, num dos períodos mais turbulentos da história do Senado, enquanto Renan Calheiros se afastou da presidência do Senado após uma série de denúncias. O senhor avalia que esse fato o credencia como nat