Teori Zavascki é o novo ministro do STF

Por 57 votos a 4, o Plenário do Senado aprovou há pouco a indicação de Teori Albino Zavascki para compor a corte de 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Egresso do Superior Tribunal de Justiça, Teori já havia sido sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou sua indicação em 17 de outubro, por 18 favoráveis e apenas uma abstenção. Indicado pela presidenta Dilma Rousseff em 10 de setembro, Teori vai substituir o agora ex-ministro Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente, em 31 de agosto, após atingir a idade-limite de 70 anos.

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“Trata-se de um homem excepcionalmente competente, de integridade reconhecida”, resumiu o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tão logo anunciou a votação nominal e secreta no painel eletrônico do plenário. O parecer favorável sobre a indicação de Teori foi elaborado pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

Proclamado o resultado, a indicação de Teori Zavascki será publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União. Ainda não há data prevista para a posse do magistrado no STF, onde ele passa a integrar o colegiado de juízes que se debruça sobre o julgamento do mensalão desde o início de agosto.

O novo membro do Supremo chega à corte no final dos trabalhos, já definidas as condenações e absolvições, e em um momento em que os demais ministros analisam o tipo e período das penas – a chamada dosimetria – a quem foi condenado. A única possibilidade de Teori participar de algo referente à Ação Penal 470, como o mensalão está registrado no STF, é na análise dos embargos de declaração (pedidos de exame, por parte da defesa, de eventuais inadequações das sentenças).

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Professor e magistrado, o catarinense de Faxinal dos Guedes compõe o STJ desde março de 2003. Tem 64 anos e é especialista em Direito Processual Civil. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mesma instituição de ensino na qual fez mestrado e doutorado. Começou a carreira como advogado em Porto Alegre, tendo inclusive trabalhado para o Banco Central.

Em 1987, começou a lecionar na UFRGS. Dois anos depois, foi indicado para ocupar uma cadeira no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná). Ficou no TRF 4 até 2003, quando foi indicado pelo ex-presidente Lula para compor o STJ. Nos últimos dois anos no tribunal regional, presidiu a corte. É considerado pelos colegas um teórico com perfil discreto.

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