Carlos Antônio Almeida de Oliveira *
Vamos às ruas e levantaremos as vozes no mês de dezembro. Abriremos o mês com a Corrida e Caminhada Venceremos a Corrupção, no dia 1º; teremos a divulgação do ranking do Índice de Percepção de Corrupção, da Transparência Internacional, pela Amarribo/Brasil, no dia 3; e uma série de atividades espalhadas pelo país, até o dia 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Corremos porque temos pressa para colocar as instituições brasileiras nos eixos, e para mudar para melhor a nossa sociedade.
Temos pressa porque existe a percepção de que a corrupção é um processo contínuo de corrosão do tecido social e das instituições que precisa ser bloqueado e revertido. Em julho deste ano, pesquisa divulgada pela Transparência Internacional apontou que 47% dos brasileiros consideram que a corrupção aumentou e 70% acreditam que esse é um problema gravíssimo. No ano passado, o Brasil ocupou a 69ª posição, dentre 176 países, no Índice de Percepção da Corrupção divulgado anualmente por essa organização não governamental.
Em agosto deste ano, o Ibope divulgou o Índice de Confiança Social (ICS), divulgado logo após o ápice do período de protestos e críticas que ocorreram pelo país. O resultado geral foi de perda da confiança da população nas instituições públicas e privadas. O índice varia de 0 a 100 pontos e somente cinco instituições obtiveram pontuação acima de 50 – eram 12 em 2012. O poder Executivo e os serviços públicos, o Legislativo e até mesmo o Judiciário estão todos abaixo desse nível. Entre os serviços públicos, a saúde caiu 10 pontos em um ano.
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No início deste mês, o índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), divulgado pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, , apresentou percepção ainda mais preocupante da sociedade: 66% acham que o Judiciário é pouco ou nada honesto. A ação da polícia nos protestos de junho e julho jogou a confiança nesta importante instituição a menos de 30%. A quem recorrer?
Em todas as pesquisas, os políticos com ou sem mandato, representados pelos partidos, são os que mais angariam a desconfiança e o descontentamento dos cidadãos. Nada indica que o desgosto com a classe política se refere às posições ideológicas: à esquerda, que alardeia a crise do sistema capitalista neoliberal mundial; à direita, que denuncia um avanço do socialismo autoritário; ou ao centro aderente a qualquer um no controle do poder.
Do lado positivo das avalições das instituições ficaram nas primeiras colocações as igrejas, os bombeiros e as forças armadas. A elas se dirigem as expectativas de quem já perdeu quase toda a esperança no Estado. Avaliando superficialmente esses dados, pode-se depreender que as pessoas, talvez não tão conscientemente, esperam a aplicação de rotina e disciplina à vida em sociedade.
Com índices e percepções tão desanimadoras no campo da vida pública brasileira não se pode, no entanto, deixar de reconhecer o desenvolvimento das instituições. Mas, antes da preocupação de seguir à esquerda ou à direita, nossa classe política e nossos líderes têm que estabelecer um padrão ético de conduta, que esteja acima dos questionamentos e acusações de prevaricação ou de manipulação de um e outro lado – o que fragiliza ainda mais as instituições. Não importa a quem seja aplicada, a Justiça é uma só.
Apesar de uma visão que pode parecer imatura da população – da necessidade de modelos paternos e maternos de proteção – neste ano como nunca, fomos às ruas, protestamos, nos indignamos, levantamos nossas vozes e opinamos contra situações em que a corrupção era evidente. Questionamos os serviços públicos ineficientes e o descaso, em níveis diversos, com as necessidades da população. Nossos políticos se assustaram e, mais cedo do que imaginam, vão ter que dar respostas que assessores de marketing não podem escrever.
A pesquisa da Transparência Internacional revelou que 81% dos brasileiros entrevistados disseram acreditar que pessoas comuns podem ajudar a combater a corrupção. Apesar das reivindicações partidárias e ideológicas, o clamor da sociedade brasileira não se direciona à esquerda ou à direita. Não é, tão pura e simplesmente, o resultado da evolução da democracia. Deve-se à constatação de que muito é necessário avançar na transparência das ações e gastos públicos, na qualidade dos serviços públicos e privados prestados à população, no respeito às leis, na distribuição da riqueza, no investimento para suprir as necessidades básicas da população. O Brasil não clama por esta ou aquela ideologia política, clama por justiça e equidade sociais.
*Presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais.