Rodolfo Torres
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, conhecida como PEC da Música, pode ser analisada em plenário ainda hoje. Artistas como Pepeu Gomes, Magareth Menezes e Fagner – além das bandas NXZero, Kid Abelha e The Fevers – estão na Casa para acompanhar a votação.
A proposta dá isenção fiscal de até 25% para a produção e comercialização de discos e DVDs musicais, como forma de barateá-los. A intenção é combater o comércio ilegal desses produtos. Em sua justificativa, a PEC se apresenta como “um brado em defesa da cultura nacional, (…) diante da avalanche cruel de pirataria e da realidade inexorável da rede mundial de computadores (internet)”.
“Diminuindo os impostos, todos ganham. Ganham os artistas, ganham as empresas e ganha o governo”, afirmou Pepeu. Os músicos concederão uma entrevista coletiva às 15h, no gabinete do primeiro vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
O autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), destaca as perdas do mercado fonográfico nacional em razão da pirataria. “O mercado brasileiro de música gravada está em queda livre, sendo que este mercado simboliza uma das mais eficientes fontes de divisas na exploração da propriedade intelectual do país e que, somente nos dois primeiros meses deste ano [2007] tiveram suas vendas depreciadas em 49% abaixo do mesmo período do ano passado. Foram vendidos, no primeiro bimestre de 2007, cerca de 25 milhões de reais em CDs e DVDs musicais, contra 49 milhões de reais no mesmo período de 2006”, argumenta o tucano, que é líder da minoria no Congresso.
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