Eduardo Militão
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse na tarde desta terça-feira (1º) que o novo plano de carreira dos servidores da Casa – que concede aumentos de até 40% aos funcionários, como mostrou o Congresso em Foco – não foi aprovado “sem alarde”, “na calada da noite” pelos parlamentares.
“Não passou batido. Nós discutimos amplamente este tema aqui na Câmara dos Deputados. Foi amplamente debatido servidores, não foi batido na calada da noite, foi amplamente discutido”, asseverou.
Temer enfatizou que as discussões com o sindicato dos servidores começaram há bastante tempo e que há quatro anos e meio os colaboradores da Casa não têm reajuste.
“O que há é um remanejamento de carreiras”, disse ele. Temer afirmou não ser razoável que os funcionários estivessem sem reajuste há quatro anos e meio. Ele disse que foi feito um acordo para o aumento vigorar apenas a partir de julho, e não de janeiro deste ano. “Houve acordo naquele momento para recuperar, ainda que minimamente, os salários dos servidores”, defendeu Temer.
O presidente da Casa repisou os argumentos da justificativa do projeto e do primeiro secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG): disse que muitos funcionários estão deixando a Casa por causa dos melhores salários em outros órgãos. “Grande parte dos concursados não tem tomado posse porque prestam concurso em outros setores e ganham mais em outros setores.”
Temer admitiu haver dúvidas se o artigo 4 do novo plano de carreira dá brecha para, sozinha, a Câmara conceder aumentos aos funcionários sem necessidade de lei. “Há duvidas em relação isso, eu acho que depende de lei, não vai depender apenas da Mesa diretora”, asseverou. Juristas ouvidos pelo Congresso em Foco criticaram o texto chamando-o de “cheque em branco”.
Rafael Guerra disse que, se o Palácio do Planalto vetar o artigo, o plano de carreira não perderá sua essência, recuperar os salários dos funcionários da Casa.
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