O governo Michel Temer anuncia nesta terça-feira (7) um pacote de 55 concessões que farão parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os investimentos com a concessão de 35 linhas de transmissão e a renovação da concessão de cinco ferrovias devem chegar a R$ 38 bilhões. A maior novidade será a privatização de 15 companhias de saneamentos estaduais, após aprovação das respectivas assembleias legislativas. A informação é de O Estado de S. Paulo.
Um dos objetivos do governo é enfrentar a queda do Produto Interno Bruto (PIB). Um novo instrumento para destravar investimentos em concessões de rodovias será o fim antecipado dos atuais contratos, com autorização para novos investimentos em rodovias já concedidas. A medida foi barrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) porque os contratos originais não previam a renovação.
As 35 linhas de transmissão terão investimentos de R$ 12,7 bilhões. Já previstas na programação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), elas deverão ser licitadas em abril. Vencerá aquele que cobrar a menor tarifa. A venda das companhias estaduais de saneamento terá por objetivo aliviar a crise financeira dos estados. Também entraram para a lista a BR- 101/SC e quatro terminais portuários.
O governo deve anunciar os estudos para dizer como a relicitação será concretizada em três concessões: Nova Dutra, Rio-Teresópolis e Rio-Juiz de Fora (Concer). É possível que o governo anuncie ainda a antecipação do processo de concessão da Ferrogrão – ferrovia paralela à BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, que transporta grãos do Centro-Oeste para os portos do Norte do país. O Conselho do PPI vai discutir ainda a renovação antecipada de sete terminais portuários.