Renata Camargo

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta quarta-feira (21) que irá priorizar a votação do projeto de lei que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara e pela Frente Ambientalista nesta manhã, Temer afirmou a Câmara quer ficar “à frente de todos os movimentos modernizadores”.

“A Presidência dará absoluta prioridade a esse substitutivo. E nós o faremos por certa dose de egoísmo, pois queremos que a Câmara esteja à frente de todos os movimentos modernizadores. A questão dos resíduos sólidos diz respeito a todo o planeta. Fico felicíssimo em presidir a Câmara no momento em que vocês apresentam esse substitutivo”, disse Temer.

O que muda com o projeto dos resíduos sólidos
Câmara poderá obrigar empresas a coletarem lixo

A proposta de criação de política nacional para gestão do lixo no Brasil tramita no Congresso há 18 anos. O primeiro projeto para regulamentar essa gestão foi apresentado em 1991 (PL 203/1991). Em 2007, uma nova proposta sobre o mesmo tema foi encaminhada pelo governo ao Congresso. Apesar das pressões, no entanto, a votação da proposta não foi prioridade da Casa.

“Quantas e quantas vezes o Parlamento é criticado, mas quantas e quantas vezes eu participo de reuniões de cidadania como esta. Esse é um momento em que a cidadania se faz valer. É no Parlamento que conseguimos transformar as preocupações em leis”, continuou Temer.

Na audiência, um grupo de empresários entregou ao presidente da Câmara um manifesto pedindo a rápida aprovação do PL dos resíduos sólidos. No documento, os empresários afirmam que uma política nacional sobre o tema vai atribuir valor econômico ao lixo, fortalecer as cooperativas, fomentar cadeias de reciclagem e incentivar a inovação tecnológica.

“Lixo é desperdício de dinheiro, problema de saúde e feiúra”, considerou o presidente da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenador da Lead-Sustentabilidade, Roberto Klabin.

O substitutivo que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi apresentado pelo grupo de trabalho responsável por debater a proposta. Entre as novidades, o projeto prevê que empresas sejam responsáveis por recolher do mercado embalagens, produtos e materiais que possam ser reciclados ou reutilizados. A proposta pretende acabar com os “lixões” e obrigar União, estados e municípios a criarem planos de gerenciamento do lixo.

Quase metade do lixo tem destino inadequado