Fábio Góis
O candidato a vice-presidente da República na chapa da petista Dilma Rousseff, deputado Michel Temer (SP), criticou a falta de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. Segundo Temer, ao arquivar o recurso do ex-candidato a governador de Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) – que, para fugir dos efeitos da lei, renunciou à candidatura e pôs a esposa em seu lugar –, o STF não agiu em sintonia com a sociedade.
“É importante termos uma decisão sobre a matéria. Ao deixá-la sem resposta, o Supremo cria uma insegurança jurídica em relação ao próprio sistema eleitoral, uma vez que vários candidatos eleitos estão sub judice”, disse Temer ao Congresso em Foco, lembrando que a proposta, por ser de iniciativa popular referendada pelo Legislativo e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem o respaldo da opinião pública e dos poderes – a despeito do impasse no Judiciário.
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A indefinição do STF levou o Congresso em Foco a propor um abaixo-assinado pedindo aos ministros da corte que definam o mais rápido possível se a Lei da Ficha Limpa vale ou não para as eleições deste ano, acabando, assim, com tamanha insegurança jurídica.
Temer comentou também a iniciativa do site. “A internet é um campo livre, aberto para a população, como outros campos que têm surgido nos últimos anos. É importante ter esse tipo de espaço para esse apelo popular”, disse Temer, para quem a manifestação popular por meio da internet é “útil”.
Contra o aborto
As declarações foram dadas depois de gravação que Temer fez, em seu gabinete pessoal na Câmara, para o programa religioso do deputado Bispo Rodovalho (PP-DF) na TV Genesis. Por decisão da Justiça Eleitoral, Rodovalho foi destituído do cargo por infidelidade partidária, mas a Mesa Diretora ainda não analisou seu caso e as informações parlamentares ainda constam da página eletrônica da Câmara. Na condição de presidente da Casa, Temer tem poder hierárquico sobre o colegiado.
Segundo Temer, o programa servirá para a elaboração de seu perfil no programa de Rodovalho. Presidente nacional do PMDB, Temer disse que a questão do aborto – tema que tem atormentado a presidenciável petista, cujo eleitorado católico e evangélico se posiciona contra práticas abortivas – foi abordada na conversa com o deputado pelo Distrito Federal. “Registrei minha posição contra o aborto, mas acrescentei que não é bom misturar questões de fé com assuntos de Estado”, ressalvou o deputado, lembrando os preceitos constitucionais que definem o caráter laico (alheio à religião) do Estado.
Na defesa de Dilma – que, em abril de 2009, admitiu ser a favor do aborto em entrevista à revista Marie Claire –, Temer foi enfático e otimista. “Dilma será presidente do Brasil, de todos os setores da sociedade. É muito perigoso misturar os temas [religião e aborto]”, ponderou, acrescentando que a legislação vigente, que proíbe o aborto, deve ser mantida.
Temer disse ainda que, apenas depois das eleições os deputados iniciarão o diálogo para sua sucessão na Presidência da Câmara. Quanto à eleição presidencial, o deputado disse que os mais de 700 mil votos obtidos no Rio de Janeiro pelo ex-governador fluminense Anthony Garotinho (PR) – ameaçado pelo Ficha Limpa, aliás – podem servir a Dilma. “Acho que ele pode ajudar com esses votos. Não sei se eram, inclusive, votos evangélicos”, disse Temer, que falou por telefone com Garotinho no dia do primeiro turno das eleições (domingo, 3) e o esperava em Brasília hoje (quinta, 7), mas a visita foi desmarcada.
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