Daniela Lima e Renata Camargo
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta quarta-feira (22) que a Casa poderá eliminar a verba indenizatória para possibilitar o aumento de salário dos parlamentares. Como adiantou o Congresso em Foco, o primeiro secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG) prepara um estudo sobre quando custa aos cofres públicos um deputado federal (leia).
Para equacionar o aumento salarial, Temer afirma que a Câmara precisa reduzir gastos internos. “Primeiro, seria a possível eliminação da verba indenizatória, reveladora de economia. No tocante às passagens, já houve um corte de 20% no crédito de passagens”, disse Temer. “Mas esse é um assunto que não vou tratar agora nem a Mesa não vai tratar, nós só trataremos disso mais adiante”, considerou.
Segundo Temer, a Casa estuda apresentar uma proposta de emenda à Constituição desvinculando o aumento salarial dos deputados federais ao dos deputados estaduais. A medida evitaria o chamado “efeito cascata”, no qual o reajuste salarial federal leva a um aumento de custos nos cofres públicos dos municípios e estados.
“Para não gerar o efeito cascata, muitos estão propondo uma proposta de emenda constitucional que faça a desvinculação. De resto atenderia ao princípio federativo, em que cada estado e município faria o que acha que tem que fazer. Ou aumento proporcional ou ganha o mesmo que o deputado federal, mas não haverá uma vinculação”, declarou.
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