Temer anuncia privatização de 57 empresas e projetos, incluindo Casa da Moeda e Congonhas

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (23), um pacote de privatizações com 57 empresas e projetos. Na lista, 14 aeroportos, 15 terminais portuários, duas rodovias e 11 lotes de linhas de transmissão de energia.Na mira do governo estão a Casa da Moeda, que também fabrica passaportes, e o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A venda da participação acionária da Infraero nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília e Galeão também está nos planos. O governo espera R$ 44 bilhões em investimentos ao longo da vigência dos contratos.

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De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, até o final desse ano estão previstos a realização de seis leilões. A iniciativa privada de aeroportos, rodovias e portos anunciadas pelo governo renderão pelo menos R$ 8,5 bilhões à União. Já as novas concessões na área de transportes terá potencial para gerar investimentos de R$ 19 bilhões em obras de modernização a longo prazo.

A previsão é que a privatização da Casa da Moeda ocorra no último trimestre do ano que vem. De acordo com Moreira Franco, com a queda no uso de papel moeda no país, a previsão é que a Casa da Moeda tenha uma elevada piora no quadro fiscal. “A saúde financeira da Casa da Moeda está extremamente debilitada, com projeção de se avançar ainda mais, pelo avanço da tecnologia”, disse Moreira Franco.

O Ministério de Minas e Energia apresentará a inclusão de 11 lotes de instalações de transmissão de energia, linhas de transmissão e subestações, que irão a leilão. De acordo com o governo, os lotes tratam de novas estruturas, que serão construídas pelas empresas vencedoras dos leilões com objetivo de ampliar a rede de transmissão de energia do país.

No caso da Eletrobras, será reduzida a participação do governo na empresa por meio de emissão de papéis pela estatal, sem subscrição da União, que, com isso, perderá o controle acionário da estatal.

Aeroportos

Além de Congonhas, também estão incluídos no pacote os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), Campina Grande (PB), Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Barra do Garças (MT), Alta Floresta (MT), Vitória (ES) e o de Macaé (RJ).

O pacote foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), grupo que inclui vários ministros, o presidente Michel Temer e presidentes do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (STF).

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