Renata Camargo
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse nesta quarta-feira (17) que irá esperar o apoio da maioria para votar o projeto de lei que proíbe a candidatura de pessoas que respondem a processos na Justiça. Pressionado por representantes de movimentos de combate à corrupção e parlamentares que defendem a proposta, Temer afirmou que seria “desastroso” colocar a matéria na pauta e ela ser rejeitada, por não ter maioria.
“Como eu não preciso enganar ninguém com as palavras – que, muitas vezes, os ouvidos gostam de ouvir dos homens públicos aquilo que os ouvidos apreciam ouvir -, vamos dialogar com os líderes e com os partidos. Quando isso estiver ajustado pela maioria, nós levaremos ao plenário. Seria desastroso levar para o plenário e se negar a aprovação”, disse Temer.
O projeto estabelece que se tornem inelegíveis os candidatos que tenham sido condenados em qualquer órgão colegiado, independente da instância. O parecer do relator mantém a ideia inicial do projeto, mas submete o processo à análise de um grupo de, pelo menos, três juízes. A mudança foi feita para tentar minimizar as resistências à matéria na Casa. Alguns parlamentares defendem que a inelegibilidade seja considerada apenas em caso de condenação em última instância.
Nesta manhã, o relator da matéria, deputado Índio da Costa (DEM-RJ), entregou o seu parecer ao presidente Temer. O parlamentar espera que a proposta seja votada até maio para poder valer para as próximas eleições, que acontecem em outubro. “Eu acredito que a maioria em torno desse projeto será construída entre abril e maio. De qualquer maneira, peço que as pessoas não parem de recolher assinaturas. Vamos até o final da mobilização para que o presidente da República sancione o projeto”, disse Índio da Costa.
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