Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) levantou que, em 2005, INSS pagou R$ 33,5 bilhões em benefícios ilegais. De acordo com o relatório, o valor pago indevidamente é próximo do total do déficit computado no ano, de R$ 37,5 bilhões.
Segundo o ministro-relator, Marcos Vilaça, os técnicos analisaram 7.053 benefícios de uma amostra de 55.412. Foram encontradas irregularidades em 23%. A maior parte (66,1%) é de pagamentos a beneficiários falecidos Outros 22,8% foram pagos para pessoas que acumulam benefícios, 6,3% destinados à pessoas com idade adulterada e 4,8% para quem recebe acima do teto previdenciário.
O relatório foi aprovado por unanimidade na quarta-feira, mas o Ministério da Previdência, por meio de nota divulgada no início da noite de ontem, afirmou que as conclusões só dizem respeito à amostra selecionada. “Portanto, os não selecionados (23,545 milhões) não se enquadram na hipótese de pagamento indevido”, concluiu o ministério.
O TCU determinou ao INSS a adoção de medidas para evitar os pagamentos irregulares como a suspensão desses benefícios, o ressarcimento dos valores pagos indevidamente à União e a intensificação da fiscalização.
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De acordo com o relatório, o estado de Mato Grosso é o campeão de irregularidades com 71% de casos. Em seguida estão Rio Grande do Norte (49%), Amazonas (46%) e São Paulo (36%). Ainda foram identificadas 14 pessoas que recebem acima de 10 benefícios. A recordista, Magda dos Santos Lucena, tem 73. Outras 1.076 pessoas acumulam mais de quatro benefícios.
Lando afirma não ter provas contra os caciques do PT
O relator da CPI dos Sanguessugas, senador Amir Lando (PMDB-RO), afirmou não haver provas de envolvimento do presidente Lula na compra do dossiê contra tucanos. “Quem tinha que ser citado já foi, havia gente até demais no relatório preliminar”, afirmou Lando.
O peemedebista deverá entregar o relatório na próxima quarta-feira, mas adiantou à reportagem do Correio Braziliense que também não há indícios contra o candidato derrotado ao governo paulista, senador Aloizio Mercadante, e o presidente licenciado do PT, Ricardo Berzoini (SP).
Segundo o senador, a CPI não conseguiu descobrir a origem do dinheiro encontrado com os petistas que tentavam comprar o dossiê. O relator acredita que os envolvidos “blindaram” Berzoini – coordenador de campanha de Lula a época – durante os depoimentos.
Na contramão de Lando, um grupo liderado pelo sub-relator para o escândalo do dossiê, deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), acredita que é possível enquadrar como crime eleitoral as campanhas de Lula e Mercadante por formação de caixa dois. Gabeira conta com a investigação da Polícia Federal que admite a possibilidade do enquadramento.
A Polícia Federal interrogará, na próxima semana, pessoas ligadas ao diretório paulista do PT, como o responsável financeiro da campanha de Mercadante, José Giácomo Baccarin.