Diante do impasse entre base aliada e oposição para votar o orçamento ainda esta semana, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, avisou que o governo poderá lançar mão de medidas provisórias para liberar recursos já previstos na peça orçamentária deste ano.
Segundo Tarso, esse atalho será usado até que o Congresso aprove o orçamento. “O país não pode ficar sem Orçamento. Se precisar de MP, é claro que o governo vai editar. O governo quer governar”, disse Tarso.
O ministro passou o dia negociando com a oposição a votação do Orçamento para esta semana. Ele negou a acusação dos oposicionistas de que o governo não quer negociar a votação e que prefere executar o Orçamento por medida provisória.
“O Orçamento é do país e não do governo. As MPs não são inconstitucionais, têm precedentes. Passei o dia negociando para que possamos votar nesta semana", afirmou.
Tarso contradisse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que na quinta-feira passada afirmou não ter mais recursos para negociar, com a oposição, a votação do orçamento. Ele disse que o governo está disposto a liberar os recursos pedidos pelos oposicionistas para investimentos, além de garantir verba para compensar os Estados pela Lei Kandir que isenta exportadores do pagamento do ICMS.
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“Quando as demandas são colocadas, a oposição coloca os números ideais para ela. Assim como para a Lei Kandir chegaremos a um termo médio”, disse o ministro.
PublicidadeEle disse que não tratou de medidas provisórias no encontro com a presidente interina do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie. O PSDB e o PFL ameaçam questionar a legalidade das MPs editadas pelo governo para liberar recursos do Orçamento.