Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitaram denúncia contra o deputado Takayama (PSC-PR) por crime de peculato. Ele é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) participar de um esquema chamado de “gafanhotos” na Assembleia Legislativa do Paraná. A partir de agora, o deputado, que nega a acusação, passa a responder como réu em uma ação penal.
De acordo com a acusação do MPF, Takayama, na época deputado estadual, entre 1999 e 2003, foi responsável pela nomeação de 12 funcionários. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, argumentou que esse grupo recebia seus vencimentos e fazia trabalhos pessoais para o parlamentar, não relacionados com o mandato nem com a Assembleia Legislativa. A representante do MPF disse também que eles chegavam a receber os vencimentos em uma única conta bancária.
Por conta dos depoimentos e dos indícios levantados pelo MPF, o relator do processo, José Dias Toffoli, resolveu aceitar a denúncia. Os outros sete ministros presentes na sessão concordaram com a posição dele. “Entendo que nesta fase os fatos justificam o recebimento da denúncia”, afirmou o ministro Luiz Fux. Nesta nova fase, a investigação será aprofundada pelo Ministério Público. A defesa também terá mais tempo para se posicionar.
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“Não houve apropriação dos salários, como o próprio Ministério Público reconhece. Não existem elementos probatórios para a sequência da investigação”, afirmou o advogado do deputado, Luciano de Almeida Gonçalves. Segundo ele, como todos os funcionários receberam seus salários, mesmo que alguns pela mesma conta bancária, não é possível comprovar qualquer irregularidade contra Takayama.