Desde março, leitor do Congresso em Foco já sabia quem era Durval e das suas relações com Roriz e Arruda
Edson Sardinha
As águas de março ainda não haviam fechado o verão quando surgiram as primeiras suspeitas de irregularidade no uso da cota de passagens aéreas por parlamentares. Começava a decolar o escândalo que, no mês seguinte, passaria a ser conhecido em todo o país como “a farra das passagens”.
Mas esse não foi o único destaque nas páginas do Congresso em Foco naquele mês. Os volumosos ressarcimentos de despesas médicas de senadores e ex-senadores, a extensão do benefício médico para altos funcionários da Casa, os desdobramentos da censura ao padre deputado e os mistérios do assassinato de um senador também fizeram de março um mês pra lá de movimentado.
As primeiras suspeitas de irregularidade no uso da cota aérea remetiam a um mesmo sobrenome: Sarney. Primeiro, o Congresso em Foco mostrou que as investigações da Operação Boi Barrica, da Polícia Federal (PF), chegaram a uma inesperada conexão no Congresso.
Um ex-assessor do Senado vigiado pela PF levou uma mala de Brasília para São Paulo, no dia 19 de julho do ano passado, a pedido do empresário Fernando Sarney. A Câmara pagou a passagem, emitida nas cotas dos deputados Carlos Abicalil (PT-MT) e Valadares Filho (PSB-SE). Os dois deputados negavam conhecer o viajante.
Câmara paga passagem de colaborador de Fernando Sarney
Versões diferentes de Abicalil e Valadares
Voo da alegria de Roseana
Dias depois, nova revelação envolvendo a família do presidente do Senado. A então líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), irmã de Fernando, usou a cota de passagens aéreas da Casa para custear o transporte de sete pessoas de São Luís até Brasília no penúltimo fim de semana. Do grupo, faziam parte amigos, parentes e empresários do Maranhão.
A viagem de ida e volta foi operada pela agência Sphaera Turismo, de Brasília. A empresa de venda de passagens áreas tem contrato de um ano com o Senado, desde julho de 2005, para atender aos senadores e servidores da Casa que precisam de deslocamentos por avião. Na lista de usuários da cota da líder do governo está a cunhada da senadora, Teresa Murad Sarney, esposa de Fernando Sarney. Roseana preparava-se então para assumir o governo do Maranhão, herdado com a cassação do governador Jackson Lago (PDT).
O caso chamou a atenção da Procuradoria da República no Distrito Federal, que abriu investigação para apurar o pagamento de passagens aéreas pela líder do governo no Congresso. A apresentação de diferentes versões por parte de Roseana e da empresa que confirmara o uso da cota parlamentar também mereceu destaque.
De São Luís a Brasília, por conta do Senado
Agência de turismo muda versão de conversa gravada
Roseana diz que pagou quatro passagens com cheque
MPF vai investigar uso indevido de passagem aérea
Começava-se a abrir uma famosa caixa-preta do Congresso. Ainda naquele mês, a Câmara divulgava que a Casa havia desembolsado R$ 78,47 milhões em 2008 apenas com passagens aéreas. O valor, segundo a assessoria de imprensa da Casa, se referia às cotas distribuídas mensalmente para cada um dos deputados, além dos custos de deslocamentos com viagens de missões oficiais e de convidados para audiências públicas de comissões permanentes e CPIs.
Câmara gastou R$ 78,5 milhões com passagens em 2008
Plano de saúde vitalício
Uma regalia para poucos e de conhecimento de pouquíssimos. Assim pode ser definido o ressarcimento de despesas médicas e odontológicas de senadores e ex-senadores. Reportagem exclusiva do Congresso em Foco revelou que o Senado gastou R$ 16,7 milhões nos últimos dez anos somente com esse tipo de despesas.
Em 2008, o gasto chegou a R$ 1,6 milhão e atendeu a 44 ex-senadores, cinco dependentes de ex-representantes dos estados, além de parlamentares no exercício do mandato. Os valores não incluem as despesas com o serviço médico dos senadores e ex-senadores.
Senado gastou R$ 17 milhões com despesas de saúde
Na sequência, o site publicou que o Senado liberou R$ 1,19 milhão do total de R$ 1,6 milhão reservado no orçamento para ressarcir despesas médicas e odontológicas de 45 ex-senadores e outros dez dependentes de ex-parlamentares apenas em 2008. Entre eles, um suplente que exerceu o mandato por apenas 45 dias.
Senado pagou despesas com saúde de 45 ex-senadores
Senado ressarce suplente com mandato de 45 dias
Um ato secreto
O Congresso em Foco revelou, em seguida, que um ato da Mesa Diretora, guardado a sete chaves, estendia a ex-servidores que ocuparam os dois cargos mais altos na hierarquia da Casa um benefício garantido apenas a senadores e ex-senadores. O Ato 18, de 2000, da Comissão Diretora, garante assistência médica vitalícia para o ex-diretor geral e o ex-secretário geral da Mesa. Mais tarde, descobriu-se que este era um dos atos secretos do Senado.
A medida beneficiava até então o ex-secretário-geral da Mesa Raimundo Carreiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O próximo a ter direito ao benefício seria o ex-diretor-geral Agaciel Maia, afastado do cargo depois da denúncia de que omitiu uma mansão da sua declaração de renda.
Raimundo Carreiro tem prerrogativa de ex-senador
Braço direito de Sarney, Agaciel Maia foi afastado do cargo após reportagem da Folha de S. Paulo mostrar que ele havia registrado em nome de um irmão deputado uma mansão avaliada em R$ 5 milhões. As investigações foram parar na Justiça e no TCU.
Sarney afasta Agaciel de direção geral do Senado
Verba indenizatória
Tentando contornar a crise que começava a se instalar na Casa, Sarney decidiu copiar a Câmara e divulgar na internet as despesas da verba indenizatória dos senadores.
Senado também divulgará gastos da verba indenizatória
O assunto também era destaque na Câmara, onde a Corregedoria abria sindicância para apurar se Edmar Moreira, o deputado do castelo, havia abastecido suas próprias empresas de segurança com recursos da Câmara.
Corregedoria abre sindicância para investigar Edmar Moreira
Contra a censura
Enquanto isso, outro deputado lutava para manter não o mandato, mas o direito ao exercício do sacerdócio. Censurado pela Igreja Católica, Luiz Couto assumia a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara com duas incertezas: a demora da Polícia Federal em lhe conceder proteção e a insistência do bispo da Paraíba em lhe punir por causa de declarações dadas ao Congresso em Foco.
A pressão dos movimentos sociais, de integrantes da Igreja e de parlamentares surtiu efeito. Um mês depois, o bispo
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